quinta-feira, 23 de setembro de 2010

É primavera !


... Tens de acreditar que os ventos soprarão; crer na grama nos dias de neve.
É por essa razão que os pássaros podem cantar em seus dias mais escuros,
eles acreditam na primavera.  ( Malloch ) 




Encantação da Primavera



Brotam brotinhos na tarde feita
Só de suspiros:
O amor é um vírus...
Apenas o general de bronze continua de bronze!
O vento desrespeita todos os sinais do tráfego.
Velhinhos de gravata borboleta
Sobem e descem como autogiros.
O guarda de trânsito virou catavento.
As mulheres são de todas as cores como esses
manequins expostos nas vitrinas,
E onde é que estão, me conta, as tuas esperanças
mortas?!
Lá vão elas – tão lindas – vestidas de verde
Como Ofélias levadas pelos rios afora
Enquanto eu nem me atrevo a olhar para o alto:
repara se não é
O Espírito Santo que vem descendo em lento vôo
E até ele, até Ele, deve estar assim, – todo irisado
Como os olhos das crianças, como as maravilhosas
bolinhas-de-gude!

Mário Quintana


                                     
    do livro:"Primavera cruza o rio" - Ed. Globo, 1985.




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terça-feira, 14 de setembro de 2010

Eu passarinho ...



Spread Your Wings (abra suas asas)
by Amanda Cass



Poeminha do Contra 
(Mario Quintana)

Todos esses que aí estão
atravancando meu caminho,
eles passarão...
eu passarinho! 


Para o Mario 
( Rodolfo Domenico Pizzinga) 

Todos aqueles que cá estiveram
Atravancando teu caminho,
Muito bobos não conheceram
Teu lindo Eu-Passarinho.

E então, como está tudo por aí?
Tu encontraste a Paz?
Muito mudou por aqui:
Guerras em lugar de Paz.

Mario: pede por todos nós.
Bem que estamos precisando.
Pois, em uma casquinha de noz,
A Humanidade vai navegando.

Sei que, com tua Poesia,
És capaz de transmutar,
Toda e qualquer sobrevalia.

Toda e qualquer sobrevalia
És capaz de transmutar
Com tua linda Poesia.

Transmuta, ó Rei dos Quintanares
Os Corações de teus Irmãos
Em Sancta com lindos Altares.



oOo
 
Conheça  o site do Dr.  Rodolfo Pizzinga ,  o autor desse adorável poema  em homenagem ao   grande Mario Quintana .  Ambos   nunca passarão ... sempre passarinho!


oOo




*Fonte da imagem : Amanda Cass Artworks


sábado, 11 de setembro de 2010

Oração à Justiça



Justiça para  as mulheres  agredidas,
na  justa  medida
Justiça para  os   agressores, 
na justa medida

Justiça para os opressores,
na justa medida
Justiça para  os desvalidos , 
na justa medida 

Justiça para os oprimidos, 
na justa medida
Justiça para os réus da  vida,
na justa medida

Justiça para os   injustiçados,
na justa medida
Justiça para os maltratados,
na justa medida

Justiça para os que  têm fome ,
na justa medida
Justiça para os que têm sede de Justiça,
na justa medida .



Por Tânia Regina S. G.
11/Setembro/2010

oOo

*Poesia registrada no Literar.Org

*Imagem encontrada  no  banco de imagens do Google


sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Mediação

  
mediação realmente é a  tendência do  Direito moderno. No Canadá quem  conduz  a mediação  pode    fazer o  julgamento ,  caso as partes  não celebrem  acordo .  Veja   a   notícia a  seguir, da Assessoria de Comunicação da AMB .




Juiz do Canadá que media também pode julgar o conflito

O Judiciário canadense, assim como o brasileiro, cada vez mais tem incentivado a mediação como meio de solucionar os conflitos. A diferença é que naquele país o juiz que conduz a conciliação pode ser o mesmo que julgará a questão no caso de as partes não chegarem a um acordo, afirmou David Wright, diretor interino do Tribunal de Direitos Humanos de Ontário. Wright explicou aos magistrados que participam do I Congresso Internacional da AMB que essa é uma prática usual na corte.

Wright explicou as peculiaridades do processo no Tribunal de Direitos Humanos durante visita à corte feita pelos participantes do congresso da AMB, nesta quarta-feira (9). De acordo com ele, o juiz e também mediador só continua na causa com o consentimento das partes. Além disso, há preocupação por parte dos membros da corte de manterem-se neutros durante a mediação, justamente para não passarem para os envolvidos a posição que adotariam no caso de o conflito ser submetido à via judicial.

O Tribunal de Direitos Humanos de Ontário é peculiar, pois não faz parte do Poder Judiciário. Foi criado pelo governo da província de Ontário e seus integrantes não dispõem das mesmas garantias dos juízes, entre as quais a vitaliciedade. Pelo contrário, eles têm mandato de cinco de anos. “Temos um longo caminho a seguir até a independência final”, afirmou Wright.

Outra característica do tribunal diz respeito às sentenças, que são longas e não raro chegam a mais de 100 páginas. “As decisões refletem os valores fundamentais”, afirmou o diretor da corte.
Não são poucos os questionamentos que chegam ao tribunal. Em 2009, a corte julgou 3.407 ações judiciais, das quais 50% diziam respeito à falta de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, inclusive nos locais de trabalho. Outros 23,2% tratavam de questões relacionadas à gravidez ou à identidade sexual. Já 19,8% eram contra a discriminação por raça; 13,7% por origem étnica; 12,9% por idade; e 9,9% por ascendência. Esses, no entanto, são apenas alguns exemplos de temas que chegam à corte.

Além da função judicante, o Tribunal de Direitos Humanos de Ontário cumpre um papel importante. “O governo decidiu que o tribunal promoveria a educação do público nessa área de Direitos Humanos. E assim, foi criado o centro de auxílio de Direito Humanos, uma clínica comunitária, de atendimento ao público”, explicou Wright.

Atividade complementar

A visita à corte de Direitos Humanos foi feita por um grupo de magistrados e faz parte das atividades do I Congresso Internacional que a AMB realiza no Canadá. No mesmo dia, outro grupo de juízes pôde conhecer um pouco mais da área trabalhista, em visita realizada à Comissão de Relações Laborais de Ontário.

O I Congresso Internacional da AMB será realizado até o próximo dia 17, em três cidades. A primeira foi Toronto. Nesta quinta-feira (10), os magistrados seguem para Montreal e, no dia 15, para Ottawa.


*Notícia  extraída do Portal da AMB , que  permite  a  reprodução total ou parcial do  conteúdo, desde que citada a fonte.

*Fonte da imagem aqui

domingo, 5 de setembro de 2010

A história de Lena Baker

 Clique para ampliar

"Antes de Barack Obama...
Antes de Martin Luther King JR ...
Antes de Rosa Parks...
Existiu Lena Baker ". 

Lena Baker  foi uma  afro-americana  que viveu no Estado da Geórgia e  foi   executada   aos  42  anos de idade , pelo assassinato  do seu patrão , Ernest Knight ( 67 anos ) . Lena  foi  a única  mulher a ser  executada  na  cadeira elétrica  do Estado da Geórgia , vítima  de  um  atroz  erro  judiciário.

Ernest Knight  era  branco e   proprietário  da fazenda  onde Lena  trabalhava  .  Segundo  o depoimento da acusada, ele  a teria  mantido  em cárcere  privado  impedindo-a de ir embora , dizendo  que a  amava  e que ela lhe devia obediência , pois  era um homem  branco e seu patrão. Os dois chegaram a  travar uma luta  corporal  , ocasião em que Knight  empunhou uma  arma  ameaçando Baker de morte  caso ela   fosse embora. No momento  da luta a arma  disparou  atingindo  Ernest  Knight , ocasionando  sua morte.

O julgamento de Baker  foi presidido pelo juiz  William " Duas Pistolas " Worrill, que passou a  ser alcunhado assim  ( Duas  Pistolas ) ,  pois durante  todo julgamento manteve  duas  pistolas  à  vista . Apesar da  acusada declarar ter   agido em legítima defesa, o júri  composto somente de  homens brancos,  desconsiderou a  tese da  defesa ,  considerando Lena  autora  do assassinato de Ernest Knigth na forma  dolosa. Foi dado à  condenada  pelo governador da Geórgia ,  o prazo de  sessenta  dias para  um pedido de perdão judicial, que  foi negado .

No dia  05 de março de 1941  Lena Baker  sentou-se na  cadeira  elétrica e  aparentemente  tranquila  declarou : " O que  fiz  foi em legítima defesa .  Não tenho nada  contra ninguém  . Estou  pronta  para encontrar Deus , pois  já fui perdoada por Ele " .

Em 2002 a Família Baker  formulou um novo pedido de perdão judicial , que  foi  concedido parcialmente  pelo Conselho da Geórgia do Perdão e Paroles,  o qual  considerou   a  sentença condenatória de Lena Baker  como racista . O Conselho considerou que Baker poderia ter sido condenada a uma pena  de , no máximo, quinze anos . Sessenta  anos  após sua  morte, em 2005, foi concedido o perdão total e  incondiconal a Lena Baker,  com o  reconhecimento que ela   agiu em legítima defesa.

Em 2009  a  história de Lena  Backer  foi tema do filme dirigido por Ralph Wilcox , com  o título original " The Lena Baker Story "  (veja o trailer  aqui ) .

Este  não é o  único caso de  erro judiciário  nos EUA . Há  outras  condenações   de inocentes  - ou que agiram em legítima defesa -  à   cadeira  elétrica .  Eu sou  radicalmetne  contra  a pena de morte  .  Muitas pessoas  criticam o sistema judiciário  brasileiro, mas  prefiro mil  vezes  a lentidão da  justiça do Brasil,   à  rapidez excessiva  do   sistema penal  norte-americano ,  cujos processos tramitam  de forma   apressada ,  sem o tempo necessário  para que o  acusado  possa  exercer  com  eficiência  o direito de  defesa.  É evidente que a  execução de Lena Paker  tem caráter ideológico  e   não foi ditada  apenas pelo pouco tempo que a  acusada  teve  para  promover  sua  defesa. Mas em  muitos  casos , a pressa em  punir o  acusado  faz  com que sejam cometidas  inúmeras  injustiças.

A sabedoria popular  ensina que  " a pressa é inimiga  da perfeição " . Dizem  também que "a justiça  tarda , mas não falha " .  Pena  que  no  caso de Lena Backer  a  justiça   veio   após  60 anos  da sua  execução . "Antes  tarde do que  nunca ", diz ainda  a  sabedoria  popular . E o perdão judicial  de Lena  Backer, apesar de  tardio,  veio para  resgatar  sua   honra e  ,  por consequência , de sua  família .  E para  servir de  exemplo a  outros casos semelhantes ,  que  jamais  seja cometida tamanha  injustiça ! Que o legal ( a lei )  e  o  justo ( a justiça )  sempre andem de mãos dadas.


*Imagem daqui ( veja o trailer ) .

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Alienação Parental

 Alienação Parental  é um tema   que ultimamente  vem  despertando muito interesse , assim como o Bullying . A Lei 12.318/10, sancionada na semana passada pelo presidente Lula, pune pais ou mães separados  que tentam prejudicar a relação do filho com o ex-parceiro .  Encontrei  essa  notícia  no  IBDFAM  e  posto aqui para  conhecimento  dos interessados neste  assunto .




Alienação parental pode custar a guarda do filho
Fonte: Agência Câmara

Pais ou mães separados que tentarem prejudicar a relação do filho com o ex-parceiro podem ser multados, perder a guarda da criança ou adolescente e até ter suspensa legalmente a autoridade sobre o próprio filho. A lei (12.318/10) que pune essa prática, denominada alienação parental, foi sancionada no último dia 26 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto que deu origem à lei (PL 4053/08) foi apresentado há menos de dois anos pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). A nova lei, já em vigor, define alienação parental e exemplifica situações que podem ser enquadradas como típicas desse tipo de comportamento.

São citados como exemplos de alienação parental a realização de campanha de desqualificação da conduta do pai ou mãe; a omissão ao genitor de informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente (escolares, médicas, alterações de endereço); e ainda a mudança para local distante, sem justificativa, para dificultar a convivência com o outro genitor e com a família dele.


Atuação do juiz
Segundo Regis de Oliveira, o maior avanço da lei é deixar mais claro o que caracteriza a alienação parental e também como o Judiciário pode agir para reverter a situação. "O juiz pode afastar o filho do convívio da mãe ou do pai, mudar a guarda e o direito de visita e até impedir a visita. Como última solução, pode ainda destituir ou suspender o exercício do poder parental. O objetivo é proteger a criança e dar instrumentos hábeis para o juiz agir", afirma o parlamentar.

A lei estabelece que, ao ser informado de indício de alienação parental, o magistrado deverá determinar que uma equipe multidisciplinar conclua uma perícia sobre o caso em até 90 dias. O processo terá tramitação prioritária, e o juiz poderá impor medidas provisórias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a reaproximação entre ambos.


Caráter educativo
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), Rodrigo da Cunha Pereira, a sanção da lei consolida e define uma situação que já era discutida e considerada pela Justiça. Pereira lembra que, após o divórcio, a guarda dos filhos é sempre motivo de disputa e a criança é colocada como moeda de troca.

"A lei tem principalmente um caráter pedagógico e educativo, no sentido de conscientizar os pais e dar nome a esta maldade, já que difícil provar casos de alienação parental", avalia o advogado. Ele acredita que, por ser uma lei "simpática" e que, por isso, poucas pessoas se posicionam de forma contrária à aplicação, a norma deve cumprir seu propósito e ser efetivamente adotada.


Vetos

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional era mais rigoroso que o sancionado por Lula, uma vez que previa detenção . A detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre detenção e reclusão. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. de até dois anos para quem fizesse denúncia falsa de alienação para prejudicar convivência do filho com o pai ou a mãe. O dispositivo foi vetado sob o argumento de que a aplicação da pena traria prejuízos à própria criança ou adolescente e que a inversão de guarda ou suspensão da autoridade parental já são punições suficientes.

"O projeto original já não previa a pena de detenção, pois o objetivo sempre foi proteger os filhos do casal, e não colocá-los no banco de testemunhas para que um seja preso", argumenta Regis de Oliveira. Para o deputado, o texto como foi sancionado atende aos objetivos da proposta.

O presidente Lula também vetou o artigo que permitia às partes do processo fazerem acordos por meio de mediadores para depois homologarem a decisão na Justiça. O governo justificou que a Constituição Federal considera a convivência familiar um direito indisponível da criança e do adolescente. Por isso, não caberia nenhuma negociação extrajudicial.

* imagem encontrada aqui


domingo, 29 de agosto de 2010

Oração ao Tempo



Nesses  dias  tenho andado  cheia de saudades de um tempo que não volta mais . Bons tempos da  minha  linda  juventude  nos anos 80 ( aqui estou praticamente  confessando minha idade...rs) .  Época  da militância  no movimento  estudantil ; dos comícios  nas  eleições para  diretoria dos Centros  Acadêmicos  no Campus da  Ininga ( UFPI )  ; do  braço direito  erguido  e o coro uníssono : "o povo unido, jamais  será vencido"!   Tempo de   emoção e  muitas  ilusões,  que  foram perdidas  quando  chegou o  tempo da  razão ,  a  maturidade .

O tempo é o senhor da  razão  ,  " compositor do  destino , um dos  deuses  mais lindos  ", como disse Caetano  Veloso  nessa bela composição , uma  Oração ao Tempo .




 Oração ao Tempo

Caetano Veloso


És um senhor tão bonito
Quanto a cara do meu filho
Tempo tempo tempo tempo
Vou te fazer um pedido
Tempo tempo tempo tempo...

Compositor de destinos
Tambor de todos os rítmos
Tempo tempo tempo tempo
Entro num acordo contigo
Tempo tempo tempo tempo...

Por seres tão inventivo
E pareceres contínuo
Tempo tempo tempo tempo
És um dos deuses mais lindos
Tempo tempo tempo tempo...

Que sejas ainda mais vivo
No som do meu estribilho
Tempo tempo tempo tempo
Ouve bem o que te digo
Tempo tempo tempo tempo...

Peço-te o prazer legítimo
E o movimento preciso
Tempo tempo tempo tempo
Quando o tempo for propício
Tempo tempo tempo tempo...

De modo que o meu espírito
Ganhe um brilho definido
Tempo tempo tempo tempo
E eu espalhe benefícios
Tempo tempo tempo tempo...

O que usaremos prá isso
Fica guardado em sigilo
Tempo tempo tempo tempo
Apenas contigo e comigo
Tempo tempo tempo tempo...

E quando eu tiver saído
Para fora do teu círculo
Tempo tempo tempo tempo
Não serei nem terás sido
Tempo tempo tempo tempo...

Ainda assim acredito
Ser possível reunirmo-nos
Tempo tempo tempo tempo
Num outro nível de vínculo
Tempo tempo tempo tempo...

Portanto peço-te aquilo
E te ofereço elogios
Tempo tempo tempo tempo
Nas rimas do meu estilo
Tempo tempo tempo tempo...

*

Imagem  daqui 


quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Conciliar é legal !


No último dia  24  foi instalado  o Juizado Informal de Conciliação e Mediação  da 3ª Vara Cível da Comarca de  Parnaíba-Pi ,  com a  nomeação do  Conciliador e Mediador  . Desejo boa sorte  aos  nomeados,  Jeferson  e Marilena  . Que os trabalhos sejam coroados de  sucesso e  êxito,  com  a  realização de muitas  conciliações .

A  conciliação é  uma tendência  do Direito  na  atualidade  e  cada  vez  mais  estimula-se  a  conciliação entre  as  partes   nos litígios  que  comportam  composição ou  transação .  Na  Vara de Família  da  Comarca de Parnaíba  conseguimos  conciliação   em aproximadamente  50 a 60  por cento  ( ou  mais ) das  ações . Dizem que um bom  acordo vale mais do que  uma excelente sentença.  No acordo  há um consenso  e   as  partes , na  maioria das  vezes  ,  saem da  disputa  judicial  satisfeitas .  Ao contrário  quando  há uma  sentença de mérito,  a  parte  vencida  sempre  fica  insatisfeita . Além  disso  a conciliação entre as partes põe  fim  ao processo de  forma célere ,   trazendo benéficio  tanto  às partes,  que resolvem o  litígio com rapidez, como à  Justiça, que  desafoga dos inúmero processos em  andamento . 


O Conselho Nacional de Justiça   instituiu o  Movimento  pela Conciliação  consubstanciado no projeto Conciliar é Legal  ,  promovendo  em várias épocas  do ano a Semana Nacional de  Conciliação . O advogado Gustavo D'Adréa  ao enfatizar a  importância da Conciliação  afirmou  :  “O processo judicial, no Brasil, é muito relacionado à palavra lide ou à palavra litígio. Mas a rotineira oportunidade de conciliação, mesmo em processos já formados em tramitação, vem encorajar que se procure uma identificação do processo com a palavra diálogo. O diálogo enriquece o Direito, sugerindo também a importância da interdisciplinaridade com outras áreas científicas, que poderá evitar decisões alheias à realidade.”

Portanto antes (ou depois) de entrar  em  um litígio  procure  dialogar e conciliar,  porque Conciliar é legal !



*Imagens encontradas no  banco de imagens do Google


domingo, 15 de agosto de 2010

Estatuto da Humanidade



Os Estatutos do Homem
(Ato Institucional Permanente)
A Carlos Heitor Cony



Artigo I
Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo II
Fica decretado que todos os dias da semana,
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III
Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.

Artigo IV
Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo único:
O homem, confiará no homem
como um menino confia em outro menino.

Artigo V
Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa.

Artigo VI
Fica estabelecida, durante dez séculos,
a prática sonhada pelo profeta Isaías,
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo VII
Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.

Artigo VIII
Fica decretado que a maior dor
sempre foi e será sempre
não poder dar-se amor a quem se ama
e saber que é a água
que dá à planta o milagre da flor.

Artigo IX
Fica permitido que o pão de cada dia
tenha no homem o sinal de seu suor.
Mas que sobretudo tenha
sempre o quente sabor da ternura.

Artigo X
Fica permitido a qualquer pessoa,
qualquer hora da vida,
uso do traje branco.

Artigo XI
Fica decretado, por definição,
que o homem é um animal que ama
e que por isso é belo,
muito mais belo que a estrela da manhã.

Artigo XII
Decreta-se que nada será obrigado
nem proibido,
tudo será permitido,
inclusive brincar com os rinocerontes
e caminhar pelas tardes
com uma imensa begônia na lapela.

Parágrafo único:
Só uma coisa fica proibida:
amar sem amor.

Artigo XIII
Fica decretado que o dinheiro
não poderá nunca mais comprar
o sol das manhãs vindouras.
Expulso do grande baú do medo,
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal
para defender o direito de cantar
e a festa do dia que chegou.

Artigo Final.
Fica proibido o uso da palavra liberdade,
a qual será suprimida dos dicionários
e do pântano enganoso das bocas.
A partir deste instante
a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem.


Thiago de Mello
Santiago do Chile, abril de 1964

oOo

*Imagem : Beatriz Milhazes



domingo, 8 de agosto de 2010

A Paternidade



Hoje  é dia dos pais  e desejo a todos , pais e  filhos , um dia  feliz, com muitas  comemorações  em  família . Meu saudoso pai  já  está  em outro plano , para mim ele  foi um  Pai Herói  .  Sempre   que  ouço  essa música  do Fábio Júnior, lembro dele e me  emociono .

A figura  paterna é a  guardiã da  autoridade familiar, o exemplo  a ser  seguido, a  proteção .

A ausência  do pai  traz  consequências  drásticas  na formação da  personalidade do  filho . Nessa entrevista o Psicanalista Rubens de Aguiar Maciel   trata deste importante  assunto.



A FALTA DO PAI É SEMPRE PREJUDICIAL
Entrevista com Rubens de Aguiar Maciel - IHU

“Há um grande desconhecimento em relação à importância da função paterna dentro da família. Nas relações entre mãe e pai, existe uma dinâmica que é alterada com a vinda de um filho. Por outro lado, o pai tem uma função muito importante na formação da personalidade e no aspecto emocional da criança”, afirma o psicanalista Rubens de Aguiar Maciel. Durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone, ele falou sobre as transformações que o papel do pai vem sofrendo nas últimas décadas.

Maciel analisou as pesquisas que são feitas no Brasil sobre a paternidade, sobre como as mulheres tratam o tema e também sobre a ausência do pai e a influência que o filho traz para o homem enquanto pai. “Hoje há alguns movimentos que procuram auxiliar os homens nesta tarefa de pai, ainda são poucos, mas existem grupos que se organizam no sentido de fazerem turmas de pais, de casais, onde vão discutir a questão da paternidade e do cuidado com os filhos. É algo que precisa ser incentivado e divulgado”, destaca.

Rubens de Aguiar Maciel é psicólogo e psicanalista. Atualmente, é professor na Universidade de São Paulo (USP) e colaborador do Hospital das Clínicas de São Paulo. É considerado um dos poucos especialistas do país na questão da paternidade.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Por que há tão poucas pesquisas sobre o tema da paternidade?

Rubens de Aguiar Maciel – O pai ficou em segundo plano nas investigações científicas e na sua relação com os filhos. Isso talvez porque a presença do pai dentro da família tivesse um papel um pouco mais distante até pouco tempo atrás. Há algumas décadas, o pai não era tão solicitado, como é hoje, para conviver no aspecto emocional com seus filhos e com a mulher. Ele cuidava muito mais do trabalho e de prover a família financeiramente. A parte da educação moral e dos cuidados com os filhos sempre ficou mais com a mãe. Por isso, a relação mãe-criança, mãe-bebê era mais intensa e mereceu mais estudos. Com as transformações econômicas, sociais e dos costumes, o pai hoje participa de uma maneira muito mais intensa e, acredito que, por esta razão, o interesse pela figura e função do pai na formação da personalidade da criança começou a crescer.

IHU On-Line – Quais são as transformações do papel do pai?

Rubens de Aguiar Maciel – Historicamente, o papel do pai sofreu transformações radicais de fato. Na pré-história, sabia-se que o filho tinha uma ligação com a mãe, já que provinha dela. Mas, em um passado remoto, não se tinha a ideia de que o pai fosse responsável pela fecundação. A mãe poderia engravidar pelos espíritos, antepassados ou por tocar em um animal ou em um mineral, de maneira que o pai não tinha a consciência do seu vínculo genético com o filho. Acredito que, por essa razão, a responsabilidade do pai era quase que nula. As coisas foram se transformando, e se descobriu, aos poucos, que a gestação era proveniente de uma união sexual e, desta forma, o pai tinha participação na concepção da criança. Assim, a responsabilidade e a ligação começaram a se estabelecer de maneira mais forte.

Mesmo assim, ainda em épocas longínquas, os grupos sociais eram muito extensos. A criança convivia com uma família extremamente numerosa, muitas vezes, convivia com uma variedade de empregados e funcionários da casa ou das propriedades. A criança sofria influências dessas inúmeras figuras. Com as transformações socioeconômicas, os grupos foram se tornando menores, até se reunirem no que hoje conhecemos como família nuclear, esta é constituída por pai, mãe e filhos, e, às vezes, alguns agregados. Mas o grupo familiar se tornou muito mais restrito, de maneira que a criança passa a ver o pai, a mãe e os irmãos como figuras de referência, e essas assumem uma importância de maior peso."

Leia a entrevista na íntegra na   Fonte: Pai Legal.Net

(Envolverde/IHU Unisinos)http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=72999&edt=1

terça-feira, 3 de agosto de 2010

A Nova Lei do Divórcio

                                         
 A  Emenda  Constitucional nº 66/2010,  a  nova  lei do divórcio ,  estabelece que   "o casamento  civil pode ser dissolvido pelo divórcio " . Assim,  a separação judicial  fica  extinta   e por isso  não  há mais   necessidade  de fluência do lapso temporal  ,   o  que  torna possível  divorciar-se no momento da  separação, sem  a longa  espera  de  dois anos  da separação de fato ou um ano da separação judicial .

Entendo que isso é  um significativo  avanço  no Direito de Família   e  longe  de banalizar  o casamento , como  muitos  apregoam,   acho que as  mudanças  vieram   na hora certa,  quando a  sociedade   brasileira  já está  preparada  para esse  avanço .

A  advogada Chyntia Barcellos   tem  a mesma  opinião  e  nesse  artigo  esclarecedor ela   disserta sobre a nova  lei do divórcio .

                   A nova lei do divórcio, as dúvidas e a família                          

"Por meio de um texto curto, mas de grande relevância e abrangência a Emenda Constitucional n. 66/2010, a chamada Nova lei do Divórcio foi promulgada no dia 13 de julho, alterando o § 6º, do art. 226, da Constituição da República, que passou a ter a seguinte redação: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, extinguindo, assim a separação judicial da ordem constitucional.

Assim como ocorreu com a palavra “desquite” após a edição da Lei 6.515/1977, que instituiu o divórcio no Brasil, o termo separação cairá em desuso.

Ademais de transformar a separação em letra morta, o novo dispositivo constitucional colocou fim à necessidade de fluência de prazo para o pedido de divórcio, suprimindo ainda a discussão da culpa no processo.

Antes a pessoa que pedia a separação tinha que dizer o porquê, apresentar motivos, provas, que demonstravam agressões, traições. Tudo isso onerava as partes demasiadamente em sentimento, tempo e dinheiro, pois além de pedir a separação, o que era permitido somente após o decurso do prazo de um ano do casamento, ainda era preciso esperar mais um ano para pedir o divórcio ou dois, caso as partes não optassem pelo pedido
prévio de separação.

Os reflexos processuais vão além. Com relação às separações judiciais já decretadas não será necessário o pedido de conversão em divórcio e sim pedido de divórcio direto. No tocante às ações de separação em curso nas Varas de Família será oportunizada às partes a adequação do pedido de acordo com a nova lei, ou seja, as partes deverão manifestar sua vontade em divorciar.

Ainda continuam presentes os pedidos de divórcio consensual, divórcio litigioso e divórcio extrajudicial. Em nenhum dos três casos, lembre-se, caberá discussão acerca de culpa ou prazo.

É importante ressaltar que no tocante à guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens tais aspectos permaneceram inalterados.

Há quem diga que a tão esperada Emenda Constitucional trará consequências para a família, podendo acelerar a dissolução da célula mater da sociedade.

Em verdade, independente de qualquer lei que assegure ou não a dissolução do casamento, casais continuarão se divorciando em razão da tão falada “incompatibilidade de gênios” e muitos outros continuarão juntos por aquela razão do coração, que “até a própria razão desconhece”.

Enfim, trata-se de um avanço constitucional considerável, com reflexos exercidos diretamente sobre o Direito das Famílias e com objetivo de estrita observância ao princípio da efetividade e celeridade do processo. Todos ganham, a sociedade se liberta das amarras do passado e o País se torna vanguardista em meio a tantas outras necessárias conquistas."

Autora:  Chyntia Barcellos .
Artigo postado com a  autorização da  autora .
Fonte  aqui


segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Minha Trajetória

 
Sobre  Palmeirais  aqui

Esta  é a  primeira  postagem  deste blog e  quero que  ela  seja  especial .  Vou contar um  pouco  sobre a   cidade de Palmeirais, onde passei minha infância. E um pouco da  minha  trajetória profissional ,  o caminho percorrido   até  aqui .

Palmeirais  é uma cidadela  situada no médio Parnaíba  ( no Piauí há  três microrregiões distintas:  o baixo Parnaíba  ao sul  , o alto Parnaíba  ao norte e o médio Parnaíba , ao  centro ) .  Está localizada a  102 km de Teresina , com uma população estimada em 12.000 habitantes . Foi nessa   pequena cidade que  eu  vivi  até os nove  anos de idade, apesar de  ter  nascido em Teresina . Meus  pais moravam em Palmeirais  na  época em que fui concebida, mas  minha  mãe  decidiu que eu  nasceria em Teresina, onde  havia  maternidade e melhor assistência médica. Vim ao mundo  na  revolucionária  década de  60 . Nasci  de parto normal , na  Maternidade  São Vicente de Paula ,  em Teresina, através das  mãos  do Dr. Aristides  Ribeiro de Almeida  ,  primo do meu pai  e meu  primo em segundo grau . 

A fotografia acima retrata  a Praça Mal. Deodoro da Fonseca,  o coração da cidade  de Palmeirais, local onde  nossa casa  era situada.  Nessa  pracinha  vivi  momentos de  muita  alegria .

Igreja  Nossa Sra. da  Conceição

Na Igreja N. Sra. da Conceição, a  matriz da  cidade,  fui batizada, fiz  a primeira comunhão e   fui crismada  por  Dom Avelar  Brandão Vilela , Bispo do Piauí   à  época.  
Cachoeira do Corrente

Tive uma infância  muito feliz . Lembro dos banhos no  Riacho Cadoz, na Cachoeira  do Corrente , dos períodos  de   férias com  os primos  na  fazenda  Ribeirão Azul . Naquela época  a vida era mais tranquila, não havia tanto perigo nas  ruas  ,  nem violência . Quanta  saudade!




Teresina - PI
Quando  completei nove anos  meus pais  decidiram  morar em  Teresina, pois  meus  irmãos  estavam crescidos e na capital   havia melhores colégios . Minha  mãe, que era professora da  rede  estadual de  ensino,  transferiu-se , passando a  trabalhar em Teresina .  Meu pai continuou  com as  atividades de proprietário rural ( agropecuarista )  e industrial (beneficiamento de madeira para construção civil)  em Palmeirais , colocando uma  filial  da  empresa  madereira   em Teresina.    Assim  ele  ficava  lá  e  cá .                                                                                    
Meu pai  sempre me  estimulou  a  seguir a magistratura  e   com o  apoio de minha familia me formei  em  Ciências  Jurídicas ( Direito )  aos  21  anos de  idade.  Pouco tempo  depois  fiz concurso para Juiz e  fui aprovada  em 14º  lugar.

Praia Pedra do Sal - Parnaíba(PI)
 A primeira  Comarca  em  que  fui titular   foi Monsenhor Gil  ,  a 48 km de Teresina .  Mais  tarde   fui promovida  à  2ª Entrância ,  passando a ser titular da Comarca de  Canto do Buriti ,  no sul do Estado, a 400 km de Teresina . Em 2003  fui promovida para 3ª Entrância,  como titular do Juizado Especial Cível e Criminal da  Comarca de Piracuruca, no  norte do Estado .  No ano seguinte  fui promovida  para a entrância final, passando a ser  titular da  3ª  Vara Cível ( Família )  da  Comarca de Parnaíba  .  Finalmente , em abril de 2013 , consegui  retornar  à  minha terra natal , Teresina ,  onde estou agora,  na 4ª Vara de Família e Sucessões .

Ninguém  pode   verdadeiramente  saber  -  a  não ser  nós  magistrados   que   vivemos essa  experiência - o que é passar  anos e  anos no interior do Piauí  ,  exercendo a  difícil  profissão de  Juiz de Direito . E caso  seja  uma  Juíza ,  a  experiência  ainda  é  mais  difícil ,  apesar de  também ser enobrecedora, pois além das  dificuldades   da profissão  há   muitos  preconceitos a  serem vencidos .

Nas  minhas  andanças  pelo  interior  do Piauí  muita  coisa  aconteceu :  momentos de   alegria,   de amizade,  de solidariedade , de esperança .  Momentos de melancolia , de  tristeza , de  solidão e dor .   Mas  tudo  foi feito com  muito amor e  só engrandeceu minha alma . Por isso  valeu  a pena  ,  como ainda  está  valendo . Como disse o poeta  Fernando Pessoa  " tudo vale a pena , se a alma não é pequena " .


* Post reeditado  em  23/Maio/2014
 
* Foto  vista aérea de Palmeirais  by Erick Costa
* Foto  Igreja  N. Sra. da Conceição   daqui
* Foto  Cachoeira do Corrente  daqui
* Foto Teresina  daqui
* Foto Praia Pedra do Sal ( Parnaíba) by Deth