domingo, 4 de dezembro de 2011

O papel da cultura na vida do Juiz


Mais de 20 Magistrados de todo o País se reuniram, nesta sexta-feira (2), durante o 1º Encontro Nacional de Diretores Culturais da AMB. O evento, que tem o objetivo de fortalecer o comprometimento e envolvimento dos Magistrados das Associações estaduais ligados à cultura, acontece, até este sábado (3), em Curitiba.


O papel da cultura na vida do Juiz
 
A área cultural da magistratura, seja nacional, seja mundial, tem uma tarefa a cumprir.
As nossas associações valorizam, como deve ser, as questões políticas, quero dizer, vencimentos, previdência, garantias institucionais e as melhorias do Judiciário para uma prestação jurisdicional mais cidadã. E valorizam menos o fazer cultural artístico, quero dizer, oportunizar espaço para o pensamento artístico e filosófico.
Nós, magistrados, fazemos, agimos. Mas a reflexão que fazemos desse agir restringe-se, via de regra, ao exame político-institucional sob a ótica do jurídico.
Falta a visão do artista e do filósofo, eis que trilham caminhos muito próximos.
Por que falta a visão do artista?
Porque aquele que escreve literatura, que filosofa, que pinta, esculpe ou compõe música, ou o usuário habitual da cultura artística - leitor, frequentador de galerias ou teatro - é dotado de linguagem burilada na exposição do pensamento, quero dizer, desenvolve linguagem literária ou pictórica, que melhor transmite suas ideias. Aprofunda a visão sobre o assunto abordado através da sua sensibilidade e, principalmente, mantém-se comprometido com a verdade real, sem compromissos, institucional ou corporativista; ou não é artista.
A humanidade em geral, a magistratura em particular, necessita da participação efetiva dos nossos artistas. E é nesse sentido, e com essa intensidade, que consideramos a importância das diretorias e secretarias culturais, por vezes relegadas ao segundo plano, quando não incorporadas em outras atividades.
Isso vale para a magistratura e vale para todos os demais setores da atividade humana, o que incluem os governos, que têm verbas para viagens, cargos em comissão, obras nem sempre preferenciais; mas sonegam apoio material, efetivo, para a área cultural.
Despertar o artista magistrado traz duas consequências principais:
1) permite que ele externe seu pensamento diferenciado sobre a magistratura - magistratura inserida no fazer do homem e do mundo;
2) o magistrado sente-se feliz por encontrar espaço para completar-se como ser humano.
E há um terceiro estágio:
é a cultura que possibilita ao homem humanizar-se e conceber o mundo do qual participa, e onde emite julgamentos. É através da cultura que ele escapa do labirinto, escala a montanha e divisa o vale; além do vale, o rio; e depois do rio. É através das manifestações culturais que o artista recolhe o fazer do povo, as suas dificuldades, suas aspirações, seu trabalho, sua política. Depois o artista pensa essas revelações e as devolve como um todo, estabelecendo a síntese. E o juiz, assim culto, julga mais próximo da realidade.
Um artista sem espaço para sua obra é uma pessoa partida ao meio.
Esse é o objetivo e compromisso do Encontro Nacional dos Diretores Culturais, em Curitiba, dias 1, 2 e 3 dezembro próximo. Promoção da AMB com a parceria das entidades estaduais.

(*) Diretoria de Cultura da AMB


Fonte da imagem: AQUI


sábado, 26 de novembro de 2011

Violência contra as mulheres




De acordo  com pesquisa  realizada pelo Globo News, no Brasil todos  os dias  morrem em média 10 mulheres  vítimas  de  violência doméstica , por  atentados  dos  seus  parceiros, amantes, maridos, etc.  Aproximadamente  90 mil casos de  espacamentos, maus  tratos , ameaças   contra  as  mulhers ,  são   registrados  anualmente  no  serviço disque denúncia , sendo que   70%  dos  casos  as  agressões  são presenciadas  pelos  filhos .

Entretanto  esse  número pode ser  ainda maior , pois  nem todos os  casos  de violência  contra a mulher  chegam ao conhecimento das  autoridades , principalmente  quando ocorrem  na classe A  ou  classe  média alta, uma  vez que  há  mais  hipocrisia  social  nesses  seguimentos  e  geralmente  os envolvidos  não  desejam expor  suas  mazelas  familiares . 

Uma  pesquisa do Instituto Ipsos " Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher " ,  levou ao lançamento em  mais de 50 países  da  campanha  " Fale sem medo - Não à violência doméstica "   .


" A campanha representa uma das maiores difculdades da pessoa que enfrenta a violência: falar a respeito. E o silêncio,como ressalta a professora Lia Diskin,da Palas Athena – um dos parceiros na Pesquisa Instituto Avon/Ipsos – Percepçõessobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil –, é fruto da perdada autoestima da mulher agredida, como também decorre do estado anestésico que o sentimento de vergonha impõe a ela".


Lia Diskin  em artigo publicado na revista Palas Athenas ,  A  Invisibilidade da Violência  ,  assevera :

"As culturas pautadas em modelos autoritários ou de dominação criaram um repertório de ideias, códigos e estruturas que justificam desigualdades hierárquicas inamovíveis. O poder exerce o controle e se perpetua mediante ameaças diretas ou veladas, convencendo os dominados de que estão sendo protegidos contra perigos maiores. Cabe lembrar que, nos sistemas patriarcais, isso acontece sob o amparo da lei .
No caso do sistema “família”, os papéis estereotipados de “a mãe cuida” e “o pai provê” causam hoje uma série de relações   disfuncionais que promovem abusos de parte a parte. As crianças acabam sendo as mais prejudicadas, porque se defrontam com   contradições cotidianas entre amor/ódio, ofensa/submissão, humilhação/perdão. Outro fator que colabora com a violência  intra familiar é o silêncio, fruto da anestesia que o sentimento de vergonha impõe e da perda da autoestima, da capacidade criativa e do cuidado de si. A pessoa  fica imobilizada pelo terror constante de “provocar” a violência do agressor, cuja reação recai previsivelmente sobre a  vítima       –     via    d e   regra  a  mulher  ,    as         crianças      e    o s           idosos "

Ontem  foi o dia da  blogagem coletiva  pelo  fim da  violência  contra a mulher  e vale dar uma  conferida  nas  postagens  ( clique  aqui ) .

Mas  não é somente a  violência  física  que vitimiza a mulher . A  discriminação   e  a exclusão pelo preconceito,  são  formas de  violência  sofridas  por mulheres de  todas as classes sociais e causam  danos  emocionais  que marcam profundamente a mulher  vitimizada    pelo tratamento  discriminatório e  preconceituoso.





sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Arte e Direitos Humanos


Uma imagem  diz mais do que mil palavras ( provérbio oriental )




 Injustice
(by Susi Galloway )



Arte e Direitos Humanos

 Nas minhas andanças pelos sites de arte descobri uma página sobre pintores que divulgam os direitos humanos através dos seus quadros . Achei interessantíssimo, até porque poucas pessoas sabem de todos os artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos . O objetivo dos artistas engajados é contribuir para a divulgação e defesa desses direitos . São pintores de várias nacionalidades e o único requisito é que concordem inteiramente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos .
A  tela  acima  , Injustice , é uma obra da  artista  Susi Galloway  e   ilustra  o artigo da DDH  que  trata da presunção da  inocência . Visitem  o  site e   vejam  quanta  criatividade ! Clique  aqui - Painters For Human Rights 


The Universal Declaration of Human Rights


sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Ecumenismo





Não me considero uma pessoa  muito ligada  a religião, apesar de ter uma  forte religiosidade.Tive  formação católica e  minhas orações  diárias  têm como referência essa formação.   Mas ao longo da  minha vida procurei conhecer  outras crenças e  percebi  que todas as religiões têm como propósito o  religar-se à  Divindade que  habita em todos  nós. Portanto tenho uma visão aberta  em relação  a  todas as  crenças religiosas e respeito profundamente   cada uma  delas , mesmo que  discorde  de  algumas . Exercito a  minha religiosidade ( a  busca do  religar-se  à  Divindade )  à  minha maneira , respeitando , sempre , a  maneira das  outras pessoas .

É fato   que as divisões e rivalidades  entre religiões ( cada  uma achando  que  sua forma  de religar-se com o Divino   é  a  mais  correta ) atrapalha , e muito , a  evolução da  humanidade. E as  guerras  santas , que  são alimentadas por essa visão ,  desvirtuam  completamente o propósito da  religião. 

Tenho percebido, com uma  certa decepção,  o quanto as pessoas  são preconceituosas  em relação  às  crenças que  diferem das  suas .  Essas pequenas  guerras santas  - cada  pessoa querendo impor seu ponto de  vista  religioso como o mais correto -  é motivo de  discórdia e separatividade. Por isso  sou  a favor do movimento ecumênico  em sentido amplo, que  visa a  unificação das  religiões  . Na verdade o ideal  é que  cada  pessoa exercite sua religiosidade independente de  religião ,  como  imaginou Jonh Lennon.

Aprendi  que geralmente  tudo que divide, separa e  exclui , não  tem um bom  propósito . E  aquilo  que  busca a união  e  suprimir    preconceitos,  pode ser  considerado  uma boa  ação.

"Ecumenismo é o processo de busca da unidade. O termo provém da palavra grega οἰκουμένη (oikouméne), designando "toda a terra  unida". Num sentido mais restrito, emprega-se o termo para os esforços em favor da unidade entre igrejas cristãs; num sentido lato, pode designar a busca da unidade entre as religiões" ( Wikipédia).

Como  em  todos, ou quase  todos os  órgãos  , no fórum  onde  trabalho  costumam  fazer uma confraternização de   final de ano .  E nessa  confraternização  geralmente  há  uma celebração religiosa . Como  no local   há  católicos, evangélicos e  espíritas,  sugeri  uma celebração ecumênica .  Entretanto, para  minha  surpresa , a  reação  de  algumas  pessoas foi  contrária a essa  sugestão . Tanto  os católicos ( não todos, mas  alguns )  como os evangélicos, demonstraram um certo  preconceito em relação  ao espiritismo  e   algum  descontentamento com a possibilidade de uma  celebração unificada.

Pergunta-se: como alguém que  se  diz  praticante  de  uma  religião quer  alcançar  " o reino dos  céus" (que está  dentro de nós e não fora)  se   tem interiorizado a  separatividade e o preconceito? 


São Josafá Kuncewycz    ( santo do dia 12 de novembro )  é  considerado o precursor do ecumenismo, pois durante sua  vida lutou pela união das igrejas.


*Fonte da imagem: O Anunciador


Mensagem



Um bom fim de semana ( e feriadão) para todos nós!

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Coragem e entusiasmo...



Para  neutralizar  o clima pesado da postagem anterior  e para  fomentar  entusiasmo ,  ânimo e  coragem  , segue esta oração  de  autoria do Paulo Coelho  ...


Senhor, protegei as nossas dúvidas, porque a Dúvida é uma maneira de rezar. É ela que nos faz crescer, porque nos obriga a olhar sem medo para as muitas respostas que existem para uma pergunta. E para que isso seja possível ...
 
Senhor, protegei as nossas decisões, porque a Decisão é uma maneira de rezar. Dai-nos CORAGEM , depois da dúvida, para ser capaz de escolher entre um caminho e  outro. Que o nosso SIM seja sempre um SIM, eo nosso NÃO seja sempre um NÃO. Uma vez que tenhamos escolhido o caminho, jamais olhemos para trás, nem deixemos que nossa alma seja roída pelo remorso. E para que isso seja possível ...
 
Senhor, protegei as nossas ações, porque a Ação é uma maneira de rezar. Que o nosso pão de cada dia seja o resultado do melhor que levamos dentro de nós. Que possamos, através do trabalho e da Ação, compartilhar um pouco do Amor que recebemos. E para que isso seja possível ...


Senhor, proteja os nossos sonhos, porque o Sonho é uma maneira de rezar. Certifique-se que, independentemente da nossa idade ou de nossa circunstância, sejamos capazes de manter acesa no coração a chama sagrada da Esperança e da Perseverança. E para que isso seja possível ...
 
Senhor, dai-nos sempre entusiasmo, porque o ENTUSIASMO é uma maneira de rezar. É o que nos liga aos Céus e à Terra, aos adultos e às crianças, é o que nos diz que o desejo é importante e merece nosso esforço. É ele que nos afirma que tudo é possível, desde que estejamos totalmente comprometidos com o que estamos fazendo. E para que isso seja possível ...
 
Senhor, protegei-nos, porque a Vida é a única maneira que temos para manifestar o Teu milagre. Que a terra continue transformando a semente em trigo, que nós continuemos transmutando o trigo em pão. E isto só é possível se tivermos Amor e, portanto, não nos deixe em solidão. Dá-nos sempre a Tua companhia, e a companhia de homens e mulheres que têm dúvidas, agem, sonham, se entusiasmam, e vivem cada dia como se fosse totalmente dedicado a Tua glória.

Amém

 ooOoo


*Fonte da imagem aqui 




quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Os juízes estão doentes e com medo

Os  juízes  brasileiros  atualmente  padecem de  uma brutal desumanização no exercício das  suas  funções. O  sistema judiciário  exige  cada  vez  mais produtividade  e  celeridade  ,   enquanto as  condições  de  trabalho  são precárias , na maioria das  vezes ,  tanto  nos  recursos materiais, como humanos . Há processos em demasia , para a  quantidade de  juízes e  servidores . 

 Por outro lado  há  uma pressão  crescente de  maior  rapidez e maior produtividade . Além disso , alguns  juízes  temem por  sua integridade  física e dos  seus  familiares .

Sobre  esse  quadro preocupante  a  Revista  Viver Brasil  publicou o artigo a  seguir , cuja   autora é  Janaína Oliveira .


Juízes estão doentes e com medo

Magistrados têm apresentado mais sintomas de doenças físicas e emocionais, além da preocupação com a segurança

Texto: Janaína Oliveira | Fotos: Paulo Werner
Opiniões ou sugestões sobre a matéria?
Mande e-mail para: web@revistaviverbrasil.com.br
O Brasil terminou o ano de 2010 com mais de meio milhão de presos, sendo quase 45% deles em situação cautelar, ou seja, na espera por uma decisão definitiva. São pelo menos 220 mil pessoas, a maioria pobre, atrás das grades e sem a sentença final. O drama, provocado por um sistema sobrecarregado e lento, já é do conhecimento de grande parte dos brasileiros. O que muita gente ainda não sabe é que a Justiça também é injusta para os que nela trabalham.

Abarrotados de processos – média de 4.763 por ano, sendo o volume aceitável  de mil processos por magistrado, no máximo –, os juízes estão adoecendo. Em decorrência do excesso de trabalho, da falta de estrutura adequada e de pessoal, apontam as principais associações da categoria. Os profissionais de toga têm apresentado mais sintomas de ansiedade, depressão, distúrbio de sono, doenças cardíacas e até câncer.
Na ponta do iceberg, está a preocupação com a segurança e com a vida – a própria e a de seus familiares. Somente em Minas Gerais, segundo o diretor da seccional do Norte do estado da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Marcos Antônio Ferreira, são mais de 20 juízes ameaçados de morte. “Nós, que já enfrentamos a carga excessiva de trabalho, agora estamos apreensivos. Muitos tiveram que redobrar cuidados, mudar hábitos e deixar de fazer coisas simples, como caminhada na rua. Isso expõe nossa vulnerabilidade e aumenta o estresse”, afirma.

Colega de profissão de Marcos Ferreira, o juiz Isaías Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros, convive com a ameaça há tempos. No início de 2010, uma operação conjunta das polícias Civil e Militar conseguiu desarticular um plano para matá-lo. Quatro suspeitos foram presos. Recentemente, ele voltou a ser coagido. Uma de suas filhas passou a receber ligações anônimas com conteúdo ofensivo e ameaçador. “Amo o que faço, mas estou muito preocupado com nossa classe. O juiz trabalha, trabalha, trabalha. Enfrenta todo tipo de gente em processos onerosos para o estado. Só que, beneficiados pela lei, os condenados têm a pena reduzida e praticamente não ficam presos. O resultado é a sensação de impunidade e muita frustração”, desabafa.      

Isaías Veloso confessa que ficou mais receoso após a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada com mais de dez tiros na porta de casa em Niterói, em agosto deste ano. Consternado, passou a ter dificuldade para dormir, ficou mais ansioso e ganhou peso. Mas, como a juíza Patrícia, diz não ter medo de morrer. “A responsabilidade do cargo é enorme. Temos que seguir em frente.”
O juiz Sérgio Abdalla Semião, de Belo Horizonte, não aguentou. Seu organismo perdeu a batalha para a rotina de trabalho que começava às sete da manhã e só terminava 12 horas depois. Preocupado com o acúmulo de tarefas e a responsabilidade do cargo, não comia direito nem praticava exercícios, era agitado e só dormia à base de Lexotan. Em 1997, aos 45 anos, teve que se submeter a quatro cirurgias de pontes de safena e de mamária. Três anos mais tarde, chegou a desmaiar no fórum em duas ocasiões. Em 2001, aos 49 anos, aposentou-se por invalidez. “Obviamente, há o componente genético. Mas os próprios médicos afirmam que a sobrecarga de trabalho, a urgência dos assuntos e o estresse foram decisivos para o meu quadro clínico. É inacreditável o que juiz passa no Brasil”, revela Semião, que dedica-se aos estudos e à produção de um livro.
O retrato de um Judiciário doente é escancarado na pesquisa Situação de Saúde e Condições do Exercício Profissional dos Magistrados Trabalhistas do Brasil, feita pela professora Ada Ávila Assunção, da Escola de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a pedido da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). De acordo com o estudo, que ouviu mais de 700 profissionais em todo o país, 41,5% dos juízes trabalhistas brasileiros declararam depressão diagnosticada por médicos. Quase 18% tomam medicamento para controlar a doença e aliviar seus sintomas. 
Nos últimos 12 meses, 33,2% estiveram de licença médica e, nos últimos 30 dias, 26% deixaram de realizar tarefas habituais devido a algum problema de saúde. O levantamento aponta que aproximadamente 40% sentem-se tristes e mais de 15% têm chorado mais do que o de costume. O motivo da tristeza não é o salário. Com rendimentos superiores a R$ 20 mil mensais, a categoria culpa o trabalho excessivo: 85% dos entrevistados costumam trabalhar em casa, 45% se deitam depois da meia-noite e 18% acordam antes das cinco da manhã para dar conta dos afazeres. Férias, só no papel. Pelo menos 64% confessaram que não abandonam os processos no período que deveria ser de descanso.   
“O resultado da pesquisa é gravíssimo, pois mostra que o problema dos juízes não é só físico, mas também psicológico. Com isso, o número de afastamentos tem aumentado, trazendo mais intranquilidade aos magistrados e morosidade para o sistema”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant´Anna, para quem, infelizmente, tais angústias e males são vivenciados por magistrados de todas as varas e  instâncias pelo país afora.
Que o diga o presidente da Amagis, o juiz Bruno Terra Dias. “A incidência de doenças ligadas ao estresse tem apresentado curva ascendente entre nossos associados. Na última década, a composição de gastos do plano de saúde da Amagis com câncer, por exemplo, saiu de 1% para 8%, sendo que 3% já pode ser considerado um percentual absurdamente alarmante”, alerta. Para Bruno Terra, também assusta o fato de que, nos últimos 15 anos, apesar de os magistrados ingressarem mais jovens na carreira, o adoecimento está cada vez mais presente e prematuro. “Doenças como hipertensão, estenose arterial, depressão e dores lombares acontecem com mais frequência, mesmo em indivíduos jovens”, lamenta. 
O  comprometimento da saúde da magistratura é causado, segundo o presidente da Amagis, por um conjunto de fatores. Em primeiro lugar, a sobrecarga, já que em Minas há apenas um juiz para cada 20 mil habitantes. Na capital, a proporção é ainda pior: um para 36 mil. “Para se ter uma ideia, na Argentina a média é de um magistrado para cada grupo de 10 mil pessoas.” Também falta pessoal, tanto juízes quanto funcionários, escrivães, oficiais e peritos. A modernização tecnológica não acontece no ritmo e proporção necessários. A capacitação da mão de obra só engatinha. Ainda é preciso, na sua avaliação, maior dotação orçamentária.
Diante da avalanche de problemas, muitos magistrados têm sucumbido às doenças do corpo e da mente. O secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Nelson Missias de Morais, conta que levantamento recente detectou um enorme índice de infartados na casa dos 50 anos. E diz que tornaram-se mais comuns os pedidos de exoneração entre juízes que ainda não chegaram nessa faixa etária. 
Bruno Terra Dias / Foto: Nélio Rodrigues
“A população cresceu e ficou mais consciente de seus direitos. Vai à Justiça para resolver seus conflitos porque confia nela. Só que, do jeito que está, fica difícil atendê-la da maneira que merece”, queixa-se Missias, que dorme no máximo quatro horas por noite, não se alimenta de forma adequada e, como resultado, viu a balança avançar vários dígitos. “A obesidade também virou um problema comum entre os magistrados”, comenta. 
Talvez ainda mais assombrosa seja a prevalência (32,2%) de juízes em risco de apresentar transtornos mentais, muito superior àquela encontrada em estudos realizados em outras populações, conforme desvendou a pesquisa da Anamatra/UFMG. Outro dado extremamente perigoso: uma parcela de juízes que respondeu às perguntas foi afirmativa quanto à questão sobre se já tinha pensado em acabar com a própria vida. Não ficou  só na estatística. No dia 4 de agosto deste ano, uma juíza do trabalho de Recife atirou-se do 11º andar do prédio onde trabalhava. Meses antes, um magistrado do Rio de Janeiro havia dado fim à sua vida. O que a categoria espera é que, com informações tão alarmantes nas mãos, algo seja feito para afastar o demônio do meio-dia, que parece andar à espreita nas varas e nos tribunais. 

Carga pesada

Justiça de 1ª instância
Distribuição média de processo por juiz (ao mês)
1994 - 62
2010 - 200
Número de sentenças por juiz (ao mês)
1994 - 47
2010 - 143
Juízes em atividade
1994 - 537
2010 - 927
Total de processos em andamento na Justiça comum estadual
1994 - 507,87 mil
2010 -  4,415 milhões
Média de processos por juiz (ano)
1994 - 946
2010 - 4.763
Desembargadores (TJMG)
2005 - 117
2010 - 121
Processos distribuídos por desembargador (ao mês)
2005 - 110
2010 - 198
Processos julgados por desembargador (ao mês)
2005 - 45
2010 - 171
Adoecimento do judiciário
  • 84,4% costumam trabalhar em casa
  • 70,4% trabalham nos finais de semana, mesmo estando cansados
  • 69,5% se alimentam em horários irregulares por causa do trabalho
  • 64,3% trabalham mesmo nas férias
  • 53,8% dormem mal
  • 50,9% frequentemente têm insônia
  • 45% deitam depois da meia-noite
  • 41,5% sofrem de depressão
  • 37,8% estão tristes atualmente
  • 33,2% estiveram de licença médica nos últimos 12 meses 
  • 32,2% estão em risco de apresentar transtornos mentais
  • 17,5% usam medicamentos para depressão ou ansiedade

Faltam magistrados

  • Em MG, há 1 juiz para cada 20 mil habitantes
  • Em BH, há 1 juiz para cada 36 mil habitantes
  • Na Argentina, a proporção é de 1 para 10 mil

 Fonte   do artigo:
 REVISTA VIVER  BRASIL 

*Artigo publicado  mediante  autorização da revista

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

O direito de sonhar ...



No post  anterior  coloquei o link de  um  vídeo  onde  Eduardo Galeano  declama  um texto de sua  autoria, publicado no Diário Argentino , em 1997.  Sempre  fico  emocionada  quando revejo o  vídeo . Fui  ao pai/mãe Google  e  encontrei o  texto   traduzido . Colei  aqui  para puro  deleite  daqueles que  ainda  se permitem  sonhar ...

"Sonhar não faz parte dos trinta direitos humanos que as Nações Unidas proclamaram no final de 1948. Mas, se não fosse por causa do direito de sonhar e pela água que dele jorra, a maior parte dos direitos morreria de sede. Deliremos, pois, por um instante. O mundo, que hoje está de pernas para o ar, vai ter de novo os pés no chão.

Nas ruas e avenidas, carros vão ser atropelados por cachorros.

O ar será puro, sem o veneno dos canos de descarga, e vai existir apenas a contaminação que emana dos medos humanos e das humanas paixões.

O povo não será guiado pelos carros, nem programado pelo computador, nem comprado pelo supermercado, nem visto pela TV. A TV vai deixar de ser o mais importante membro da família, para ser tratada como um ferro de passar ou uma máquina de lavar roupas.

Vamos trabalhar para viver, em vez de viver para trabalhar.

Em nenhum país do mundo os jovens vão ser presos por contestar o serviço militar. Serão encarcerados apenas os quiserem se alistar.

Os economistas não chamarão de nível de vida o nível de consumo, nem de qualidade de vida a quantidade de coisas.

Os cozinheiros não vão mais acreditar que as lagostas gostam de ser servidas vivas.

Os historiadores não vão mais acreditar que os países gostem de ser invadidos.

Os políticos não vão mais acreditar que os pobres gostem de encher a barriga de promessas.

O mundo não vai estar mais em guerra contra os pobres, mas contra a pobreza. E a indústria militar não vai ter outra saída senão declarar falência, para sempre.

Ninguém vai morrer de fome, porque não haverá ninguém morrendo de indigestão.

Os meninos de rua não vão ser tratados como se fossem lixo, porque não vão existir meninos de rua. Os meninos ricos não vão ser tratados como se fossem dinheiro, porque não vão existir meninos ricos.

A educação não vai ser um privilégio de quem pode pagar por ela.

Justiça e liberdade, gêmeas siamesas condenadas a viver separadas, vão estar de novo unidas, bem juntinhas, ombro a ombro.

Na Argentina, as loucas da Praça de Maio vão virar exemplo de sanidade mental, porque se negaram a esquecer, em tempos de amnésia obrigatória.

A Santa Madre Igreja vai corrigir alguns erros das Tábuas de Moisés. O sexto mandamento vai ordenar: "Festejarás o corpo". E o nono, que desconfia do desejo, vai declará-lo sacro. A Igreja vai ditar ainda um décimo-primeiro mandamento, do qual o Senhor se esqueceu: "Amarás a natureza, da qual fazes parte". Todos os penitentes vão virar celebrantes, e não vai haver noite que não seja vivida como se fosse a última, nem dia que não seja vivido como se fosse o primeiro".
Eduardo Galeano  é jornalista e escritor uruguaio. O texto foi publicado no diário argentino Página 12, em 29 de outubro de 1997, com o título "El derecho de soñar".

sábado, 22 de outubro de 2011

Modelos de magistratura e humanização da justiça



Nesses  dias  andei refletindo  sobre o modelo ideal de magistrado e  peguei  algumas "antiguidades"  para reler , como Direito e Utopia ( João Batista Herkenhoff ) e a Dimensão da Magistratura ( Luiz Flávio Gomes ) . 

Segundo o  Prof. Luiz Flávio, pelo menos  três modelos de magistratura  são delineados : o empírico-primitivo, o  técnico-burocrático e  o democrático . Os dois primeiros  são modelos  de  características  bem marcantes e  estão em fase de  acabamento. O modelo democrático está sempre em construção .

O modelo primitivo  está praticamente em desuso : inexistência de  concurso público; nepotismo , escolha acentuadamente política ; juiz asséptico, neutro, nada politizado, não possui independência para dirimir o conflito  conforme sua  consciência e o direito; subordinação ferrenha, tanto administrativa, quanto jurisdicional ;  submissão aos órgãos superiores, inclusive  no que se  relaciona  com a interpretação das leis .

O modelo técnico-burocrático tem na magistratura  técnica  seu foco e  sua estrutura é  demasiadamente  burocrática e hierarquizada . Neste modelo os juízes  já são selecionados por concurso público , mas há muito  formalismo e pouca sensibilidade com as desigualdades  sociais ; rígido positivismo legalista ( aplicação da lei  literal, sem atentar para as peculiaridades do caso concreto ); juiz  também asséptico, neutro, legalista , ao mesmo tempo em que é  exageradamente " carreirista". Possui independência mais  formal que  substancial, mais  externa que interna ; alto apego à  jurisprudência , submissão administrativa aos superiores hierárquicos ;  juiz  com acentuada  tendência silogística  ( a lei  como premissa maior, o fato como premissa menor e  a sentença como  conclusão  ) e por isso mesmo  subserviente  aos  autoritarismos legais .

O modelo democrático contemporâneo tem  a mesma seleção  através de  concurso público . Neste  modelo já não há  tanto  formalismo  como o modelo técnico-burocrático . O juiz  é  engajado eticamente , conhecedor do direito internacional , particularmente dos direitos humanos .  Há  nítida preocupação  com a  tutela dos  direitos  fundamentais ; há autodeterminação e  independência   do juiz  como base da sua  dignidade .  Este modelo  tem  como  base jurídica fundamental  os primeiros artigos da  nossa CF . Como valores  fudamentais que devem nortear a interpretação das leis , vale enfatizar a  liberdade, a solidariedade ( art. 3º ), a  democracia ( art.1º) , a  igualdade ( art. 5º) e a  dignidade da pessoa  humana .

O modelo  técnico-burocrático   tem   nitidamente  características   consideradas   do aspecto masculino do Ser ( yang )  : formalismo , pouca sensibilidade, tecnicismo . Enquanto no modelo democrático  há  aspectos  femininos do Ser (Yin)  :  liberdade, solidariedade , sensibilidade .  O modelo  democrático é o    contemporâneo, apesar de ainda existir  vestígios dos demais  modelos, na magistratura contemporânea . Mas existe um modelo emergente  que  vai além da magistratura democrática . É a  magistratura  humanizada.  E os  Juizados  Especiais , que  são  norteados  pelos princípios  da  simplicidade,   informalidade , oralidade e razoabilidade ,  são os  verdadeiros precursores  desse  modelo humanizado de  magistratura .  Sobre a  necessária  humanização da justiça  o juiz  federal Bruno Augusto  escreveu  um  excelente  artigo  O Paradoxo do Juiz e a Necessária Humanização da Justiça .  

Conheço alguns magistratados  com esse perfil de juiz humanista , que  vai além do juiz  democrata . Um deles é o juiz  David Diniz Dantas,  que  inova   com  decisões  baseadas  nas  condições  sociais , não  apenas  com o que  diz  o  texto da lei . Outro exemplo de magistrado  humanista   é o juiz  Gerivaldo Neiva .

Qual o melhor  modelo de  magistratura ? A resposta  é  simples . O  melhor  modelo  é o  da magistratura  humanizada , menos formal , simplificada, solidária , desburocratizada,  independente, ética  . E como chegar a esse modelo ideal ? Talvez  ainda  seja uma  utopia esse  modelo de magistratura. Mas a utopia não significa algo impossível de se  alcançar. Eduardo Galeano  disse  uma  certa  vez que a utopia serve para nos fazer  caminhar  até  ela  ( clique  aqui  e  veja o  vídeo ) .

Portanto ,  colegas  magistrados , caminhemos  juntos, solidários, rumo à  magistratura humanitária .



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domingo, 14 de agosto de 2011

Recesso




Algumas pessoas me enviaram  e-mail  perguntando por onde  ando e o motivo do blog  estar  desatualizado. Está tudo  bem comigo, apenas  estou sem disposição para postar  e  um pouco afastada da  blogosfera .Espero retornar o mais breve possível, com  assuntos  interessantes para publicar.

Recebo diariamente  da Maya ( Márcia Villas-bôas)   pensamentos  ilustrados  com  belas  imagens. Enquanto  não atualizo o blog  vou  postando  as  mensagens  da  Maya  (  ela  autorizou  ) . Pelo menos uma vez  por semana coloco um  novo pensamento .

Super  abraço,

Tânia Regina

P.S. Manifesto  aqui  meu  profundo  pesar pelo  bárbaro  assassinato  da juíza Patrícia Aciolli  ,  no último dia 12 . A Dra  Patrícia  era  titular da  4ª  Vara  Criminal de São Gonçalo -RJ .

No blog  Sem Juízo  foi postado  um  excelente  artigo  sobre  esse  lamentável  acontecimento . Veja  aqui .

( post  reeditado  em 14.08.2011 )




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