E por falar em PODER ...

Na última  vez que passei uma curta temporada de férias em Florianópolis com minha família,  fiquei hospedada por alguns dias em uma locação Airbnb. Ao chegar no local da hospedagem, gostei muito da decoração do apê, em especial  de  duas peças  bem sugestivas em cima do aparador na sala de  estar, o rei e  a  rainha do jogo de xadrez, na cor preta. De imediato imaginei aquelas peças na cor dourada, pois na minha casa não tenho peças decorativas pretas. Apesar de  achar  muito elegante decoração com  detalhes nesta cor, prefiro  estilo mais clean, em tons mais  claros, e gosto muito de peças  douradas. 

Achei as peças interessantes  e passei a refletir sobre quem seria mais poderoso, o rei ou a rainha? Antes de  tudo, refleti  sobre poder... O que significa  ter poder ou ser poderoso(a)? 

Nos meus  estudos de  teosofia  aprendi que o verdadeiro poder é o poder espiritual. Aprendi  também  quanto maior o poder, maior a responsabilidade no  seu uso. O poder, tanto o temporal  como o espiritual, usado de forma irrefletida  pode gerar  consequências,  conforme  o princípio da  causa  e  efeito. Por isso sempre devemos usar o poder, seja temporal, pessoal ou espiritual,  com sabedoria, responsabilidade e equilíbrio, no propósito de fazer o bem, tendo como inspiração o bom, o belo e  a justiça.

Sobre  as peças  decorativas do rei e  da rainha, por coincidência ou sincronicidade, talvez até pela  espionagem no celular via IA, que  deve ter acessado nas minhas conversas algo sobre as peças de xadrez mencionadas, passei a  receber mensagens no facebook  sobre quem  seria  mais poderoso no jogo de  xadrez, o rei ou a rainha? 

Pareceu-me, naquela ocasião,  um tema  sem muita importância,  para  mim pouco importa tal questão, não tenho o hábito de jogar  xadrez. Mas houve uma  época, ainda adolescente,  que eu  costumava jogar, no entanto  não me tornei uma assídua jogadora de  xadrez, até havia  esquecido  um pouco  sobre  como as peças  podem ser movimentadas  no tabuleiro. 

Relembro de um fato ocorrido, quando  eu me encontrava  na sala  de estar do apartamento em Florianópolis  e  resolvi abrir o portão da varanda. Nesse exato momento uma lufada de  vento entrou no recinto derrudando  o rei que estava em cima do aparador, quebrando a peça  na base da cruz (que representa a coroa). O rei ficou "descoroado", enquanto eu  fiquei apreensiva com o ocorrido. Objetos quebrados em casa sempre me deixam com uma sensação não muito boa. Imediatamente procurei uma cola  e por sorte encontrei uma super bonder na cozinha do apê, dentro da geladeira. 

Colei a coroa do rei. Em seguida  enviei uma mensagem pelo WhatsApp,  comunicando à anfitriã  do imóvel Airbnb sobre o ocorrido,  informando-a que eu iria restituir à  proprietária o valor para  reposição da peça. Na ocasião ficou combinado que seria feita a reposição das  duas peças, pois  a anfitriã informou que  eram vendidas somente  em conjunto.  Então pedi para  ela  me enviar a peça quebrada junto com a  rainha, quando fizesse a reposição com as novas peças. 

Ao retornar a Teresina, recebi  pelos correios as peças do rei e da rainha, que  já haviam sido substituídas no apê da locação pelas  novas peças. Por um bom tempo as duas peças, rei e a  rainha, ficaram em cima da mesinha de cabeceira do lado direito da minha cama. Eu sempre na intenção de mudar a cor de preto para dourado,  até  que em data recente  coloquei em prática essa idéia,  pintando de dourado as duas peças. 

O rei e  a  rainha,   agora  dourados, passaram da mesinha de  cabeceira para  o aparador da sala de  estar  do meu apê. O rei com a coroa restaurada, no entanto verfiquei que ainda há vestígios da emenda, na  base da  cruz que representa a coroa.

Percebi  que mesmo  restauradas, peças quebradas poderão não ficar como antes,  restando   vestígios das  emendas,  quando a restauração  não for muito bem sucedida, como nesse caso.  Fazendo uma analogia, posso dizer que mesmo recuperados de algum trauma ou uma grande dor moral, pode ocorrer que fiquem vestígios em nosso interior do trauma,  quando a recuperação não for bem sucedida, restando ainda uma "cicatriz" na  alma.    

No caso da peça restaurada, mesmo com a  "cicatriz"  no local onde  foi quebrada,  achei que o  rei  ficou bem  melhor na cor dourada. Deve ser mania de alguém como eu que  tem a lua em leão e  por isso  gosta de  imaginar   tudo  em  tons dourados, como são os  raios de sol. Na astrologia o sol, que rege o signo de  leão, simboliza o poder espiritual, assim como a  cor  dourada  representa  prosperidade, abundância, simbolizando também sabedoria, nobreza e poder.  

Ao receber as mensagens no facebook sobre o rei e a rainha no jogo de  xadrez,  passei  a refletir sobre quem teria mais poder,  voltando a ter interesse nesse jogo. Procurei relembrar  sobre os movimentos das peças, pois  essa mobilidade é  o fator que determina quais peças  são mais fortes no jogo.  A rainha pode mover-se em qualquer direção (horizontal, vertical e diagonal) e quantas casas quiser, o que a torna capaz de bloquear ataques diretos ao rei, podendo criar ameaças a outras peças do adversário, forçando-o a defender essas peças e, assim, indiretamente protegendo o rei. 

Portanto, no jogo de xadrez  a rainha é uma peça poderosa que frequentemente protege o rei, especialmente em situações críticas. Embora não seja uma regra formal, a rainha é frequentemente usada para bloquear ataques ao rei ou para criar ameaças que forcem o oponente a defender o seu rei, protegendo-o indiretamente. A rainha é a peça mais forte do jogo, com grande mobilidade, e sua habilidade em proteger o rei a torna uma peça valiosa e estratégica.

A rainha, devido à sua mobilidade e força, é frequentemente usada para liderar ataques, mas também para proteger o rei de ataques inimigos, agindo como uma peça de defesa multifuncional

A proteção do rei no xadrez é  crucial, pois  o objetivo  do jogo é dar xeque-mate no rei adversário, ou seja, ameaçá-lo de tal forma que ele não possa escapar do ataque. Portanto, manter o rei seguro é essencial para a vitória e  a rainha desempenha um papel importante nessa proteção. 

Em suma, embora não exista uma regra específica sobre a rainha protegendo o rei, a sua força e mobilidade a tornam uma peça crucial na defesa e proteção da peça mais importante, desempenhando um papel vital no xadrez. 

E o rei? Por que é tão importante  no jogo? Sem dúvidas o rei é a peça mais importante, pois sua captura resulta no fim do jogo, conhecido como "xeque-mate". Embora não seja a peça mais poderosa em termos de movimento (a rainha é mais forte), o objetivo principal de cada jogador é proteger seu rei e atacar o rei  do adversário. 

Fazendo uma analogia com o "jogo da  vida"  podemos  chegar à conclusão que o homem  pode estar em posição de liderança considerada mais importante (geralmente os líderes da humanidade são do gênero masculino),  no entanto sem  uma mulher para dele  cuidar  com sabedoria,  esse poder  de liderança de nada  adianta, pois  sem os cuidados da "dama" a força do "cavalheiro"  poderá ser  facilmente  minada. 

Portanto, de nada  adiante  o poder sem  a sabedoria  necessária, pois o  uso do poder,  como dito anteriormente,  requer muita responsabilidade e  retidão. Principalmente o uso do poder econômico, que propicia poder pessoal. O poder econômico pode construir  coisas belas,  caso utilizado com  sabedoria, ou pode ser um poder destrutivo, caso usado  de  forma  irracional. 

Na verdade o poder  é a  representação de um potencial, para que seja utilizado ou não.  O verdadeiro poder é aquele  que não sendo utilizado, é  respeitado e operado. Como exemplo podemos ter a seguinte situação: Vamos imaginar um ladrão  entrando em uma casa. O dono da  casa empunha sua arma de proteção pessoal. O ladrão tem duas  alternativas, ou corre e  vai embora ou persiste no propósito do roubo,  disparando a  arma que também traz consigo, optanto pela segunda alternativa.  No confronto com o ladrão, o dono da  casa é  atingido. 

Nesse caso, o mais sábio e  prudente  seria o dono da  casa  não usar o poder (temporal) que imaginava possuir ao empunhar sua  arma, correndo maior risco de ser atingido pelo ladrão. Poderia, em vez disso,  de  alguma  forma buscar naquele  momento e durante sua vida,  o poder espiritual  para sua autoproteção, pois  esse tipo de poder  não pode ser  atingido por arma física. 

Então vamos imaginar  a situação de outra forma: o dono da casa não empunha arma e o  ladrão, ao verificar que aquele  não porta  arma  para sua proteção pessoal, também não dispara a  arma que traz consigo,  utilizando-a apenas  como potencial ameaça. O dono da casa, por sua  vez,  confiando  no  poder da autoproteção espiritual,  sai ileso do assalto. Perde alguns bens materiais levados pelo assaltante, mas sua vida é preservada. 

Moral da  história: "De nada  vale o poder temporal usado sem sabedoria  e  sem o  poder  espiritual". 

O RIO E AS NUVENS

Era um bonito rio que encontrara seu caminho entre colinas, florestas e prados. Uma jubilosa corrente de água, sempre dançando e cantando enquanto descia do topo da montanha. Era muito jovem naquele tempo, e quando chegou na baixada diminuiu a velocidade. Estava pensando sobre ir até o oceano. Um dia notou as nuvens. Nuvens de todos os tipos, cores e formas. Não fez mais nada durante aqueles dias exceto perseguir as nuvens.

Queria possuir uma nuvem, ter uma só para ele. Mas as nuvens flutuavam e viajavam pelo céu, e sempre mudando suas formas. Às vezes pareciam com um urso, outras vezes pareciam com um cavalo. Por causa desta natureza das nuvens, o rio sofreu muito. Seu prazer, sua alegria tinha se tornado em perseguir as nuvens, uma depois da outra. E desesperada, raivosa e triste tornou-se sua vida. Então, um dia, veio um vento forte e levou todas as nuvens do céu. O céu ficou completamente vazio. O rio pensou que sua vida não tinha mais valor, não existiam mais quaisquer nuvens para perseguir. Quis morrer. - Se não existe nenhuma nuvem, para que eu devo viver? Mas como um rio pode tirar sua própria vida? Naquela noite o rio teve a oportunidade de voltar-se para si mesmo pela primeira vez. Ele tinha corrido, por tanto tempo, atrás de algo fora de si próprio que com isso nunca tinha se visto.

Naquela noite teve a primeira oportunidade de se ouvir: os sons da água colidindo contra as margens. Ao escutar sua própria voz, descobriu algo bastante importante. Percebeu que o que vinha procurando estava dentro de si mesmo. Descobriu que as nuvens não são nada além de água. As nuvens nascem da água e voltam à água. E descobriu que também era água. Na manhã seguinte, quando o sol brilhava no céu, descobriu algo novo e muito bonito. Viu o céu azul pela primeira vez. Nunca antes havia notado. Tinha estado interessado apenas nas nuvens, e deixara de perceber o céu, que é a casa de todas as nuvens.
Nuvens são mutáveis e inconstantes, mas o céu é estável. Só então percebeu o imenso céu que tinha estado em seu coração desde o inicio.

Esta percepção trouxe-lhe paz e felicidade. Vendo o vasto e maravilhoso céu azul, soube que sua paz e estabilidade nunca mais seriam perdidas. Naquela tarde as nuvens voltaram, mas desta vez não quis possuir nenhuma delas. Podia admirar a beleza de cada nuvem e podia sorrir para todas elas. Quando uma nuvem se aproximava, saudava com carinho e respeito. Quando a nuvem desejava ir embora, acenava feliz e com ternura. Paz e harmonia existiam entre o rio e as nuvens. Naquela noite outra coisa maravilhosa aconteceu. Ao abrir completamente o seu coração para o céu da noite, recebeu a imagem da lua cheia - bonita, redonda, como uma jóia rara - dentro de si. Jamais imaginara poder receber imagem tão bela. A fresca e bela lua viaja no céu.

Quando a mente - rio da vida - está livre, a imagem da bela lua refletirá em cada um. Assim estava a mente do rio naquele momento. Recebeu a imagem daquela lua em seu coração, e a água, as nuvens e a lua deram-se as mãos e caminharam vagarosamente em direção ao oceano.

ooOoo

Que o rio de cada um de nós possa refletir a bela lua que existe dentro do nosso coração.
 


  Recebi o texto por e-mail e desconheço a autoria

Como o Transtorno de Personalidade Narcisista afeta os relacionamentos

Durante o período que  exerci jurisdição  em Varas de Família,  tive a oportunidade de tomar conhecimento  dos   vários tipos  de   relacionamentos familiares  disfuncionais,  os quais  eram muitas  vezes noticiados nos processos de Divórcio e  Dissolução de União Estável.  Em muitos deles, alguma das partes, cônjuge ou companheiro,  apresentava  comportamento com características  de personalidade narcisista e  nesses casos o rompimento da relação  era sempre traumático. Também era frequente a parte que tinha esse distúrbio usar os filhos como peças de barganha no fim do relacionamento.  Por isso,  muitas  vezes   havia a necessidade de um laudo psicossocial, quado o processo era encaminhado ao setor do Núcleo de Assessoria Psicossocial das Varas de Família ( NUAPSSOCIAL), onde  um laudo   era elaborado  para nortear as decisões proferidas nos autos.  

Lembro de um caso de dissolução de união estável  onde a parte autora  alegava que conviveu por  mais de  dez  anos  com o ex-companheiro (eles  já estavam separados  quando a  ação foi ajuizada)  e somente  decorrido esse  tempo ela descobriu  que  ele  era portador  de TPN (transtorno de personalidade narcisista),  quando em decorrência dos  abusos  sofridos nesse relacionamento,  teve de  fazer psicoterapia e soube através do seu psicoterapeuta que o ex-companheiro  tinha comportamento com características desse distúrbio de personalidade. 

Nesse caso ela  teve de buscar uma medida protetiva no Juízo de Violência Doméstica, pois  quando decidiu por fim ao relacionamento abusivo passou a  ser  vítima de "stalking" (perseguição reiterada a alguém) praticado pelo ex-companheiro, que não aceitava  ser  rejeitado. No processo eram  noticiados os abusos sofridos pela  requerente, cujo relacionamento deixou-a bastante traumatizada, passando a ter ansiedade e até  depressão. 

Percebendo que isso ocorria em vários processos, procurei pesquisar  sobre esse transtorno e descobri que ele é mais  comum do que eu imaginava,  no entanto não é muito estudado na psicologia, somente nos últimos anos  vem chamando mais a  atenção  dos psicoterapeutas. 

A psicanálise tem a mitologia como fonte de inspiração  no estudo da psique humana, tendo o mito como modelo na busca para a  compreensão dos processos  inconscientes. Portanto o arquétipo da  personalidade narcisista  é abordado  na mitologia grega. Diz o mito  que Narciso era um jovem caçador muito bonito. Um certo dia, ao se debruçar sobre um lago e ver a sua aparência pela primeira vez, ele ficou apaixonado pela própria imagem. Então  passou a  observar com muita frequência a imagem refletida  na  água, admirando a sua beleza sem saber que se tratava dele mesmo. Até que um certo dia tentou tocar na imagem, quando caiu no rio e  morreu afogado. 

Narciso ( pintura de Caravaggio ) 

O Transtorno de Personalidade Narcisista é uma desordem de personalidade. A preocupação em ser grandioso, o exibicionismo, sentimento de indiferença em relação ao outro, a ausência de empatia e a incapacidade de se relacionar de forma satisfatória,  são aspectos que definem o narcisismo, segundo Anna Karynne Melo, psicóloga, psicoterapeuta e professora da Universidade de Fortaleza. Ela  esclarece: “O narcisismo é  um transtorno que está no nível de desorganização da personalidade, que significa dizer que as funções do próprio eu estão comprometidas, ou seja, as funções de auto-observação”. 

Pesquisando sobre o assunto, descobri algumas das características do narcisista e  do  relacionamento com uma pessoa com esse transtorno, que listo a seguir:

 

• Intensa auto concentração de  si mesmo  e  ego  inflado, com intesidade também  na autopromoção, arrogância, falta de  empatia; 
• Busca incansável pelas próprias necessidades sem se preocupar com o  outro; 
• Aparente  elevada autoestima, no entanto é somente aparência, pois na realidade  há muita insegurança, no fundo sente que  é uma  pessoa desprezível e por isso vive um falso  eu  ou "alter ego";
• Dependência  de afeto e validação de seus atos pelo  outro (para manter o sentido de si mesmo) e, ao mesmo tempo, não se preocupa com a necessidade do outro; 
• Sensação de direito e exigência de admiração constante e excessiva;
• Exagero em  falar sobre suas  conquistas e talentos;
• Intolerância a críticas, não aceitando  nenhum tipo,  nem a  crítica construtiva;
• Dificuldade em pedir desculpas, sempre acha que está certo em tudo;
• Julga-se merecedor de todo tipo de elogios, acha-se especial;
• Prazer em depreciar e criticar a pessoa  que lhe fornece suprimento emocional, podendo tornar-se   um vampiro  de emoções; 
• Ausência de consciência e falha de caráter, podendo  ser explorador financeiro da vítima do abuso, pois entende que a pessoa tem de retribuir/pagar  por se relacionar com uma pessoa tão especial quanto ele(a); 
• Enorme capacidade de  manipulação,  pois  geralmente os narcisistas são charmosos, inteligentes  e encantadores, usando seu poder pessoal para envolver  e manipular  o outro; 
• Procura realizar-se nos filhos, tendo estes  como extensão dele(a),  mostrando-os como um troféu a ser  exibido; 
• Geralmente procura relacionamentos com pessoas que possibilite sua validação, gerando status e padrão social; 
• Tem necessidade de  retratar os fatos conforme sua visão narcisista, onde muitas vezes utiliza mentiras para camuflar a  verdade,  numa visão distorcida da realidade;
• Vê  o outro  como um objeto e não como uma pessoa,  onde o relacionamento  é considerado como uma "caçada", no qual o narcisista é  o  predador ; 
• Não aceita ser desobedecido, exercendo um controle excessivo  sobre o outro;
• Quando  percebe que  está perdendo o controle e não mais consegue manipular o outro, sente muita raiva e pode tornar-se  agressivo,  com ofensas verbais,  podendo também  cometer  agressão física. 

O narcisismo,  assim como o autismo, apresenta-se em espectro, portanto  há níveis de narcisismo e os  tipos mais comuns  são assim delineados: 

O narcisismo  grandioso, onde  a pessoa é extrovertida, exibicionista, arrogante, com enorme senso de superioridade,  aparentando  ser confiante e feliz (mas é só aparência, no fundo é inseguro e precisa de constante validação ).

O narcisismo vulnerável,  no qual o  portador  costuma ser  tímido, ansioso, tendência a baixa auto-estima e ao vitimismo,  no entanto usa isso para manipular  e  explorar o outro, buscando atenção constante e validação,  com exagerado  egocentrismo. 

Há ainda o narcisismo patológico,  o tipo mais grave que beira a psicopatia, no qual a pessoa é altamente manipuladora, super arrogante,  inflama  suas  conquistas fantasiando seu sucesso; costuma exigir atenção e  admiração excessivas, falta de empatia nas interações sociais e exploração do outro, inveja do sucesso alheio. 

Existe  também o tipo intermediário  entre o narcisismo grandioso e o patológico, quando a pessoa no decorrer da sua existência,  com a idade mais avançada,  vai  acentuando os traços e  características narcisistas. 

No entanto, apresentar alguns dos traços narcísicos não significa que uma pessoa tenha o transtorno,  pois algumas das características do narcisismo estão presentes em todos nós, o que significa que em algum  momento podemos ser egoístas, buscamos as nossas necessidades em primeiro plano e não conseguimos ficar atentos às necessidades do outro. Diferente disso, o transtorno é um conjunto de características disfuncionais que não depende de um contexto específico, ou de um momento, é um modo constante de funcionamento da personalidade do indivíduo. 

Dizem os especialistas que o narcisismo é um transtorno que não tem cura e pode até ficar mais acentuado na velhice. No entanto o  narcisista pode buscar tratamento ao ser diagnosticado, para aprender a lidar com seus gatilhos emocionais e a partir disso procurar ter relações mais saudáveis e  menos abusivas, sem causar tanto sofrimento ao outro.

Porém, dizem  os estudiosos no assunto,  que o(a)  narcisista dificilmente irá se identificar como uma pessoa com traços narcisistas. Ou seja, ele ou ela jamais irá admitir, salvo raras exceções, que  possui esse  transtorno de personalidade, pois quase sempre suas aspirações são desmedidas. Para a pessoa narcisista é normal e merecedor que seja o centro das atenções e faz tudo para isso. Para essa pessoa é ridículo tentar identificar-se como sendo narcisista por ser como  é,  pois se acha especial e merecedor(a)   de todos os elogios, aplausos e bajulações. 

Diante disso, relacionamentos   com   narcisistas  são muito traumáticos,  pois eles  são  ególatras, não são empáticos, pouco se ocupam com o outro e sempre estão preocupados com aquilo que é importante para eles  mesmos. Assim, para lidar com o narcisista é preciso ser muito empático e deixar claro a individualidade que cada um dos envolvidos tem, bem como impor limites. Conviver com alguém que tenha esse distúrbio de personalidade envolve muito cuidado e enorme sacrifício, pois o(a) narcisista se coloca como a pessoa mais importante da relação, exigindo que o outro sempre esteja ao seu dispor.

Os estudiosos  também enfatizam que o narcisista não  se  apresenta com suas caracterísitcas de personalidade disfuncional para todos, elegendo suas "vítimas", as quais  lhes dão o suprimento emocional que necessitam. Portanto, com as pessoas em geral os narcisistas não demonstram seu transtorno de personalidade, posto que possuem um "alter ego", usam máscaras nas relações sociais  e  podem até demonstrar simpatia,  pois geralmente  são  pessoas muito inteligentes e encantadoras. 

As "vítimas" em potencial  dos narcisitas, ou seja, as pessoas que  podem lhes  fornecer  suprimento emocional, geralmente  são sensíveis, empáticas e carentes,  apresentando dependência  emocional. Por isso  também necessitam de ajuda através de psicoterapia para  vencer  essa fragilidade emocional. 

Dizem ainda os estudiosos, que o narcisista quase  sempre  tem mais de uma pessoa para suprimento emocional, por isso a  tendência  de  triangulação nos seus  relacionamentos  amorosos. Ele (ou ela)   pode descartar e  colocar  a vítima  em  "stand by"  por algum  tempo,  porém voltando ao ciclo de  abuso  quando sente  necessidade,  convencendo a vítima  a retornar  a relação. Isso pode  perdurar por muitos  anos, com idas e vindas,  pois o(a)  narcisista quase  sempre coloca  a vítima  em sua " prateleira"  de suprimento  quando faz o "descarte"  e passa a buscar suprimento em outra pessoa. No entanto  o descarte não significa que  desistiu, a relação fica apenas suspensa,  podendo ser  reiniciada posteriormente, gerando um círculo vicioso. 

Em outra situação, quando é descartado(a)   pela vítima  que chega ao limite do abuso,  o/a narcisista nunca  acredita  no rompimento definitivo do relacionamento, pois se  considera insubstituível, ocasião em que espera  a  oportunidade  certa para novamente  retornar a relação, quando  o ciclo de  abuso  reinicia  cada  vez com mais intensidade. Por isso  é  tão  difícil o rompimento,  quando a relação  já se  tornou  tão  tóxica  ao ponto da vítima  ficar emocionalmente  dependente,  necessitando  de psicoterapia  para  a cura dessa dependência emocional. 

Não há um consenso entre os estudiosos  sobre  como é criada  a personalidade narcisista, sabendo-se apenas que esse distúrbio de personalidade disfuncional tem origem na infância, quando a personalidade da criança está sendo formada. Ou na adolescência, quando já formada a personalidade, porém o adolescente permanece com traços infantis por algum trauma, com personalidade mal formada.

Falta de limites na educação,  com excessiva permissividade  dos pais e elogios exagerados aos filhos, podem causar esse transtorno, caso exista uma tendência hereditária. Portanto  é  um somatório do meio e das tendências.   Maus tratos na infância e críticas excessivas que causam traumas, também poderão dar origem ao transtorno narcisista, dizem os especialistas. Isso não significa que  todas as pessoas que sofrem maus tratos na infância se tornem narcisistas, é preciso que a  pessoa  possua traço negativo de  caráter, para desenvolver  uma personalidade com  esse transtorno. 

Por fim, vale ressaltar que este artigo é somente uma abordagem superficial sobre o tema (pois não sou psicóloga nem psicanalista)  e visa somente chamar a atenção para um ponto tão pouco explorado na psicologia forense.

Para aqueles que gostariam de saber mais sobre esse transtorno, recomendo os filmes "Garota Exemplar" e "Grandes Olhos", os quais retratam através dos seus personagens o Transtorno de Personalidade Narcisista. Confira nos trailers a seguir:

                                                       

***

Estão Voltando as Flores

 

" Tens de acreditar que os ventos soprarão; 

crer na grama nos dias de neve.

É por essa razão que os pássaros podem cantar em seus dias mais escuros,

eles acreditam na primavera"  ( Malloch )

Flores na árvore do estacionamento do Fórum 

O mês de setembro chegou e quase no final desse mês  inicia a  primavera, minha estação preferida. Neste período os ipês das ruas e  avenidas de Teresina ficam floridos, a cidade fica mais colorida. O que impressiona é a natureza, pois  mesmo  com as  altas temperaturas dos meses  "bros" (setembro, outubro, novembro e dezembro),  ainda  assim as árvores mais resistentes ao calor são renovadas, quando  suas folhas renascem novinhas, numa explosão de  verde. 

Av. Elias João Tajra, na zona leste de Teresina

Observo isso nas árvores  da área do estacionamento do Fórum, especialmente  no local da vaga por mim utilizada nesse estacionamento, onde existe uma linda árvore, cuja renovação ocorre  no início da estação primaveril, quando  nascem novas folhas nos seus galhos e fica cheia de  flores brancas, como pequenos pendões semelhantes aos  pendões das  flores  do trigo.

Visão do estacionamento do Fórum de Teresina

  

É sempre um prazer  testemunhar a renovação dessa árvore  e quando chego no estacionamento do  Fórum fico admirando sua  beleza,  cuja sombra protege meu veículo do calor inclemente desse período de  estio. 

Não sei qual a espécie dessa árvore, nem seu nome científico ou  como é conhecida popularmente. Só sei que é  bela, sublime, majestosa, amiga, forte  e sagrada. Uma dádiva da natureza. 

Estão voltando as Flores ( Emilio Santiago)

ANJOS QUE NOS SOCORREM (Uma Crônica Espiritualista)

Ligue o vídeo 

Ela estava sentindo-se fraca, havia realizado uma pequena cirurgia odontológica de enxerto gengival e estava com dificuldades na ingestão dos alimentos. O palato doía muito quando tentava se alimentar, de forma que nos últimos três dias sua nutrição estava bastante prejudicada.

Pela manhã, após tentar ingerir uma vitamina de frutas, sentiu-se mal e foi até a cama para deitar-se, pois estava quase desmaiando. Chegando no quarto, ao chegar perto da cama, foi a última lembrança que teve antes de se ver caída no chão, o criado mudo deslocado da parede com os objetos que estavam em cima desse móvel espalhados pelo chão. Não sentiu nenhuma dor nesse momento, apenas levou a mão perto da orelha esquerda e sentiu um líquido pegajoso nos seus cabelos, escorrendo levemente atrás da orelha. Foi ao espelho do banheiro e viu que era sangue que escorreu da  sua orelha cortada, o lóbulo pendurado, somente uma pequena parte dele seguro na lateral.

Viu também que o lado esquerdo do seu rosto estava bastante machucado, com manchas vermelhas, que se transformaram em hematomas no dia seguinte, assim como o lado esquerdo do seu ombro. Como não sentiu nenhuma dor, ficou feliz pois não havia sintomas de fratura no seu corpo.

Quando viu o corte na orelha, imediatamente pegou o celular e ligou para sua filha que encontrava-se no trabalho, relatando a ela o acidente. Esta imediatamente atendeu, levando-a para o atendimento de urgência, para fazer a sutura. Por sorte naquele dia estava de plantão, no atendimento de urgência do hospital, uma médica amiga da família que atendeu prontamente, requisitando os exames necessários (tomografia e eletrocardiograma), verificando também os sinais vitais da paciente. Estava tudo bem: pressão normal, temperatura normal e oxigenação sanguínea normal. O resultado da tomografia e do eletrocardiograma também normais.

Ela ficou muito feliz com o resultado dos exames, estava com perfeita saúde. Portanto a única coisa que precisava de tratamento era o lóbulo da orelha que estava quase desapregado, ficou seguro somente por uma pequena cartilagem na lateral. A médica tratou logo de fazer a sutura, após a análise pelo cirurgião coordenador do atendimento de urgência.

Não havia cirurgião plástico na urgência daquele hospital e como a sutura deveria ser feita o mais rápido possível, descartou a idéia de marcar consulta em clínica especializada em cirurgia plástica, confiando no trabalho da médica do atendimento de urgência daquele hospital, que é clínica geral.

A sutura na orelha foi realizada, ela sentiu seu anjo da guarda ali pertinho, orientando a médica nessa pequena cirurgia de urgência. Ficou bastante tranquila, o que foi surpreendente e maravilhoso, pois ela sempre foi muito temerosa em relação a procedimentos cirúrgicos. Nesse momento até brincou com a médica, rindo com ela, lembrando do episódio ocorrido com o pintor holandês Vincent Van Gogh, quando este também teve um acidente e cortou parte da sua orelha.

Por fim a orelha foi suturada, um trabalho minucioso realizado por uma excelente médica, com a precisão de um cirurgião plástico, de forma que o corte na orelha ficou pronto para cicatrização, voltando a ser perfeita da forma como foi criada. Quinze dias depois já estava pronta para retirada dos pontos, ela foi atendida em outro hospital, por outro médico (a médica que fez a sutura de urgência estava viajando de férias ). Tanto o médico do atendimento, quanto a enfermeira que retirou os pontos,  foram muito atenciosos e gentis.

No dia seguinte teve um sonho, quando momentos antes da queda viu uma figura ameaçadora, uma sombra em sua direção dizendo de forma bastante raivosa: “ESCUTA-ME!”. A figura era fantasmagórica e ameaçadora. Lembrou que  no sonho ficou assustada e afastou-se instintivamente de lado, quando caiu em cima do criado mudo, que devido ao peso do seu corpo deslocou-se da parede,  cortando o lóbulo da orelha,  machucando o lado esquerdo do seu ombro e rosto. 

Nesse sonho, viu que  no momento da queda apareceu um anjo acompanhado de outros dois amparadores, mas ela somente via um deles que disse: “Fica tranquila, vamos cuidar de você. Estávamos aqui, eu e outros dois amparadores, cuidando de você no momento da queda, o ataque psíquico que aconteceu teve o mínimo de consequências e serve de alerta para você tomar mais cuidado com suas conexões mentais.” Disse isso e desapareceu. Ela porém não viu os outros dois anjos que estavam com ele  no momento da queda.

Deu graças a Deus e aos Anjos amparadores (agentes e mensageiros de Deus), pois tudo que aconteceu serviu para seu aprendizado e para sua evolução. Sentiu também imensa gratidão a todos que lhe prestaram socorro nesse acidente. A equipe médica de urgência, em especial à competente médica e querida amiga, gratidão eterna. Também gratidão e amor incondicional à sua amada filha, que prestou socorro no momento certo,  levando-a ao setor de urgência do hospital.

Nos dias seguintes ela  refletiu  sobre o ocorrido e compreendeu que o acidente não foi obra do acaso e sim de uma “causalidade”. Serviu para que ela tomasse consciência e procurasse cuidar melhor das suas conexões energéticas (emocional e mental), procurando conectar-se somente com pessoas de boas vibrações e evitando conexões que possam desviá-la no bem. Percebeu que nem sempre ficamos atentos e por isso é muito importante seguir o ensinamento “orai e vigiai”. Vigiar os pensamentos, evitando que eles nos transportem para baixas vibrações   e procurar estar em boas companhias, pessoas com as quais nos sentimos bem.

Hoje sua orelha está perfeita, como sempre é. O trabalho realizado pela médica que fez a cirurgia de reconstituição foi perfeito.Valeu passar por essa experiência, pois assim ela teve  consciência que é uma pessoa forte, muito corajosa e abençoada. Por tudo isso, deu graças a Deus.

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Nova celebração com boas energias e boas sementes

Vejo que o Blog Legal está bastante desatualizado e a última postagem data de um ano atrás. Portanto já está na hora de atualizar e nada melhor do que falar  novamente  sobre celebrar, comemorar  e agradecer o dom da vida. 

Foi  isso que fizemos no dia 19 deste mês,  quando nos confraternizamos  e comemoramos  os aniversários da Secretária da Unidade, Andréia Cordeiro Mamede e da Assistente de Magistrado, Adriana Bastos Nunes. Aproveitamos a ocasião para  trocar idéias  sobre  um fato que  está sendo muito ventilado  nos dias de hoje, as  anergias que permeiam nosso cotidiano e a própria  vida.  O que se  espera  é que essas  energias  sejam positivas, harmoniosas e construtivas.  Para isso precisamos estar  em sintonia com o bem, o bom e o belo, plantando boas sementes através de bons pensamentos, boas palavras e boas ações. 

Portanto, sabendo o poder criador dos nossos pensamentos, das nossas palavras e das  nossas  ações  podemos  construir um mundo melhor, onde reine a paz, o amor e  a  harmonia. Este  é o verdadeiro propósito dos operadores do Direito, fomentar a paz entre as pessoas e os segmentos sociais, onde eventuais discórdias  sejam pacificadas. 

Plantando boas  sementes  podemos colher  bons  frutos. 

Parabéns Andréia e Adriana!

A self oficial tirada pelo  OG João Matheus 

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COMEMORAÇÃO E CELEBRAÇÃO

Neste mês de  agosto  tivemos  vários motivos para  comemoração  na nossa Unidade (2ª Vara de Sucessões e Ausentes de Teresina), pois em datas  recentes   duas  servidoras celebraram aniversário,  Adriana Bastos, Assistente de Magistrado/a,  e   Andreia Mamede, Secretária da Unidade.  

Também outro  bom motivo para  comemorar  e  dar as  boas  vindas, foi  o ingresso de   dois  novos  integrantes da Unidade,  Samuel Moura como  Assistente de Magistrado/a  e  João Matheus Brito,  como Oficial de Gabinete, este em substituição à  ex oficial de gabinete. 

Portanto,  estamos com  uma boa renovação no Gabinete, o que vem  fortalecer ainda  mais a nossa Unidade com o ingresso de mais um servidor. Agora temos  dois assistentes de magistrado,  propiciando  maior  celeridade  na prestação  jurisidicional com o aumento  de  recursos  humanos. Isso  graças  à Presidência do TJPI  que  criou, em data  recente, 138  cargos  de assistentes de magistrados e  todos  os juízes  receberam mais  um   funcionário no gabinete.

Nossa Equipe

Nossa  equipe  de servidores atualmente  é  formada  por 3 funcionários efetivos  na Secretaria Judicial  e 4  comissionados  no Gabinete, portanto estamos  com a lotação paradigma mínima (sete servidores). Além desses  servidores contamos com a  colaboração de uma  funcionária  terceirizada, no atendimento presencial ao público,  bem como o  auxílio de  dois estagiários, os quais  prestam  grande  ajuda na  Secretaria,  na confecção de  expedientes. 

Presto  este  esclarecimento  porque  o Blog Legal, entre outros objetivos,  tem  o propósito de informar  ao  público em geral, com transparência,  sobre  nossas  condições de  trabalho.  A  melhoria  dessas  condições deve  ser  motivo de  comemoração, pois   isso  nos  torna  ainda mais comprometidos  com  uma  prestação jurisdicional   célere  e  eficiente. 

Os homenageados: Adriana, Andréia, Samuel e João Matheus

FLORES QUE NOS  INSPIRAM

Nossa  Unidade é  florida, pois no  nosso logotipo,  além da tradicional  balança - o maior símbolo da Jutiça -  temos rosas e lírios,  flores  que  simbolizam perfeição, beleza, coragem, pureza,  renascimento e respeito.  O lírio ( flor de lis)  como  todos  sabem,  é um  dos  arquétipos  da verdadeira Justiça.

Além da beleza e alegria desse  florido, no logo  da Unidade  temos a balança,   o código de leis  e  o martelo. O martelo,  juntamente  com  a  balança  e a deusa Themis, é um dos mais fortes  símbolos  do direito e da justiça,   simbolizando  ordem e  respeito. 

Para embelezar nossa  comoração  encomendamos em  uma floricultura  um arranjo de flores, que serviu para decorar a mesa. A florista nos sugeriu um arranjo de girassois  e aceitamos  a sugestão. Junto com o arranjo, a  floricultura forneceu um pacotinho  com sementes de girrassol, com instruções do cultivo dessa flor, no qual estava escrito: "semei o amor onde você  flor ". Uma frase poética bastante  significativa. 

Junto com as flores  do arranjo e o pacotinho contendo as sementes,  veio um folheto  com o significado da flor  girassol, que é a  flor do sol,  simbolizando  felicidade, calor (humano), lealdade, vitalidade,  refletindo  toda  realeza e  energia (positiva) do  sol.  

 

Assim, nossa  festinha comemorativa  veio   fortalecer  os ânimos e  a união da nossa  equipe, pois juntos, somando  esforços, realizamos  a importante  missão de  distribuir a Justiça,  sempre com o propósito de  realizar  um excelente  trabalho  na prestação  jurisdicional. 

Damos graças  a Deus  pela oportunidade  de  contribuir para a  realização da Grande Obra, assim como  externamos   nossa gratidão a  todos  os  envolvidos nesse trabalho. 

E por falar em violência doméstica ...

Nas Varas de Família, em  processos de divórcio ou dissolução de união estável,  vemos  com uma certa frequência  a informação da existência de  violência  doméstica praticada pelo companheiro ou  marido contra a mulher, na maioria  das vezes  de clientela  assistida pela  Defensoria Pública. Isso não implica  em dizer  que a violência  doméstica  somente existe  nas famílias de baixa  renda, apenas  nas  classes  sociais  mais elevadas  há  uma tendência em esconder ou camuflar  tal fato, há mais  hipocrisia  social nesse  seguimento. 

Na Netflix há  uma ótima série  sobre  esse tema, inspirada  no livro autobiográfico da      escritora  Stephane Land, que se  tornou best-seller. A série "Maid" (faxineira em inglês),  tem 10 episódios e uma só   temporada. 

Maid  conta a história de Alex (diminutivo de Alexandra), que no meio de um relacionamento abusivo,  onde há muita violência psicológica por parte do companheiro alcoólatra, luta pela sua sobrevivência e para sustentar  a  filha de 3 anos, trabalhando  duro como faxineira  após  fugir da residência  onde  vivia  com o  agressor, quando o  abuso  emocional evoluiu para agressão física.

Como na maioria dos  casos,  a protagonista  repete em sua trajetória o ciclo familiar de violência doméstica, assim como seu companheiro e  agressor. Ambos são originários de famílias  onde  havia relacionamento abusivo entre  seus pais. No entanto, os dois têm consciência, ela mais do que ele,  que  o ciclo não deve se  repetir  com a  filha  e  Alex  faz o possível para  poupar a menina dos traumas  que os filhos  podem carregar em razão   disso. 

Alex, ao fugir da casa onde  vivia com o companheiro agressor, sem ter  onde morar  busca  ajuda governamental  e refugia-se  em  um abrigo de mulheres  vítimas de violência doméstica,  onde passa  a  residir com a filha. Enfrenta  muitos  obstáculos  e  chega a perder a  guarda  da  filha  por um breve período, numa batalha  judicial  com o  ex-companheiro,  conseguindo reaver o convívio com a  filha  em regime de guarda  compartilhada. Algum  tempo depois  consegue  uma  vaga  numa  escola  universitária em outra  cidade  e  por este  motivo  retorna  à  batalha judicial, para  tentar a  guarda unilateral.

Despois de enfrentar uma  série de acontecimentos adversos, ela  consegue  a  guarda unilateral,  entrando em  consenso com o pai da menina. Muda-se para  outra  cidade onde passa a viver  com a  filha,   para  cursar   faculdade  e   aprender a   ser  escritora. 

A história é  emocionante, apesar  de ter uma  vida muito sofrida Alex  jamais  perdeu a  esperança  e  no meio do caminho  encontra pessoas  que a  ajudam  a  superar os  obstáculos. 

Como a série  é baseada  em fatos  reais, é interessante fazer uma comparação entre o sistema  assistencial  à mulher vítima de  violência  doméstica  em  um país  do primeiro mundo e um país emergente, como o Brasil. 

O abrigo onde Alex passou a  viver  em um breve período, quando  fugiu de  casa  com a  filha  somente  com  a  roupa  que  vestia,  lhe  deu  toda assistência  que  precisava de forma  emergencial e  temporária:  um lugar para  viver com a filha durante um certo período  até encontrar uma residência para morar, alimentação, roupas e terapia  grupal  com outras  mulheres  também  vítimas de  violência  doméstica.  Sem essa  ajuda e  de pessoas  amigas que ela  encontra  ao longo da  sua trajetória,  certamente  Alex  não  conseguiria  dar  a  volta por cima e  se  tornar uma  mulher  realizada e  independente. 

Finalizando,  quero me desculpar pelo spoiler, foi inevitável :) .

         ( Por Tânia Regina Sousa)

          

Imagens  encontradas no Google imagens,  de cenas da série Netflix " Maid".

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NA PROPAGANDA ELEITORAL

 

          

Confira, a seguir, o que PODE  e   o  que  NÃO PODE  na   Propaganda Eleitoral 2020.

1. IMPRENSA ESCRITA

PODE

- Divulgação de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral paga, em datas diversas, no tamanho de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide (artigo 43, Lei 9.504/97)

- Reproduzir os anúncios pagos na página da internet do jornal ou revista (artigo 43, Lei 9.504/97)

- Divulgar opinião favorável a candidato, partido político ou coligação, desde que não seja matéria paga (artigo 42, §4º, Resolução TSE 23.610)

- Reproduzir as matérias veiculadas no jornal ou na revista nas páginas da internet dos veículos, desde que de forma idêntica à da publicação (artigo 42, §5º, Resolução TSE 23.610)

NÃO PODE

- Divulgar propaganda paga na véspera e no dia das eleições (artigo 43, Lei 9.504/97)

- A contratação de mais anúncios do que o permitido, ainda que por pessoas diferentes (artigo 42, §6º, Resolução TSE 23.610)

DESTAQUE – A divulgação de opinião favorável e críticas a candidatos e partidos deve ser realizada com parcimônia, pois abusos e excessos poderão ser apurados e punidos como abuso de poder.

2. RÁDIO E TV

PODE

- Veicular programas jornalísticos, ainda que contenham alguma alusão ou crítica a candidato ou partido (artigo 43, IV, Resolução TSE 23.610)

- Promover debates políticos ou entrevistas com os candidatos (artigo 46, Lei 9.504/97)

- Veicular a propaganda eleitoral gratuita, em bloco e por inserções, nos dias e horários determinados pela legislação (artigos 47 e seguintes, Lei 9.504/97)

 

NÃO PODE

- Desde 31 de agosto, transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato (artigo 45, §1º, Lei 9.504/97 e EC 107/2020)

- Transmitir imagens de realização de pesquisa em que seja possível identificar o entrevistado (artigo 45, I, Lei 9.504/97)

- Veicular propaganda política (artigo 45, III, Lei 9.504/97)

- Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação (artigo 45, IV, Lei 9.504/97)

- Veicular ou divulgar filmes, novelas, séries ou outro programa que contenham alusão ou crítica a candidato ou partido político (artigo 45, V, Lei 9.504/97)

- Divulgar nome de programa que seja coincidente com nome de candidato ou variação nominal escolhida para constar na urna, ainda que preexistente

DESTAQUE – As vedações à programação de rádio e TV iniciam-se em 17 de setembro, após o final do prazo para a realização das convenções.

 

3. PROPAGANDA NA INTERNET

PODE

- O eleitor, identificado ou identificável, exercer sua liberdade de manifestação do pensamento, participando de debates políticos, apoiando ou criticando partido ou candidato (artigo 57-D, Lei 9.504/97 e 27, §1º, da Resolução TSE 23.610)

- Veicular propaganda eleitoral em site de candidato, partido ou coligação, desde que os endereços sejam comunicados à Justiça Eleitoral e estejam hospedados em provedor estabelecido no Brasil (artigos 57-B, II e II, Lei 9.504/97)

- Envio de mensagens eletrônicas por candidatos, partidos ou coligações, sempre que os endereços tenham sido cadastrados gratuitamente e tenha havido o consentimento do eleitor em receber mensagens com conteúdo eleitoral (artigos 57-B, III, Lei 9.504/97)

- Veicular propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, cujo conteúdo seja gerenciado por candidatos, partidos políticos, coligações ou pessoas naturais (artigo 57-b, IV, Lei 9.504/97)

- Impulsionamento de conteúdo, desde que realizado no próprio aplicativo (Ex.: Facebook, Instagram) e pelo candidato, pelo partido político ou pela coligação. Deve conter o CNPJ e a expressão “Propaganda Eleitoral”

- Veicular novos conteúdos nos sites, blogs e redes sociais de candidatos, partidos e coligações e impulsioná-los até a véspera da eleição

NÃO PODE

- Uso de serviços de telemarketing e de disparo em massa (artigo 34, da Resolução TSE 23.610)

- Contratação de impulsionamento de conteúdo em redes sociais por parte daquele que não seja candidato (artigo 57-B, IV, b, Lei 9.504/97)

- Contratação de impulsionamento que não seja o disponibilizado pelos aplicativos ou de qualquer forma de alterar artificialmente a visualização da propaganda eleitoral (Ex.: robôs) (artigo 57-B, §3º, Lei 9.504/97)

- Veiculação de qualquer forma de propaganda eleitoral, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas públicas ou privadas (artigo 57-C, Lei 9.504/97)

- Veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (artigo 57-C, Lei 9.504/97)

- Impulsionar propaganda eleitoral negativa (artigo 29, §3º, Resolução TSE 23.610)

- Realizar propaganda eleitoral atribuindo indevidamente sua autoria a terceiros (artigo 57-H, Lei 9.504/97)

DESTAQUE – O encaminhamento de mensagens eletrônicas ou instantâneas deve sempre permitir o descadastramento do eleitor que não quiser mais recebê-las. O candidato tem 48 (quarenta e oito) horas para cessar o encaminhamento de mensagens, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por mensagem.

 

4. PROPAGANDA DE RUA

PODE

- Distribuição de material gráfico (folhetos, adesivos, volantes e outros impressos), realização de caminhadas, carreatas e passeatas, até as 22 horas do dia que antecede a eleição (artigo 39, §9º, Lei 9.504/97)

- Realização de comícios e reuniões, em local aberto ou fechado, independentemente de autorização ou licença, mas com comunicação à polícia com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas (artigo 39, Lei 9.504/97)

- Inscrição do nome dos partidos políticos na fachada de suas sedes e dependências (artigo 244, I, Código Eleitoral)

- Inscrição do nome e número de candidato, partido e coligação na fachada de seus comitês centrais (informados no pedido de registro de candidatura), no tamanho máximo de 4 metros quadrados e nos demais comitês no tamanho máximo de 0,5 metro quadrado (artigo 14, §§1º e 2º, Resolução TSE 23.610)

- Até a véspera da eleição, divulgação de propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, entre as 8 e 22 horas, desde que não passem a 200 metros das sedes dos Poderes Públicos, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros (artigo 39, §3º, Lei 9504/97)

- Utilização de aparelhagem de som fixa em comícios, das 8 às 24 horas, podendo ser prorrogado até as 2 horas da manhã no comício de encerramento de campanha (artigo 39, §4º, Lei 9.504/97)

- Utilização de carro de som e mini trio para animar carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios, respeitado o limite de 80 decibéis (artigo 39, §11, Lei 9.504/97)

- Uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos pelo eleitor, para manifestar sua preferência por candidato ou partido (artigo 18, parágrafo único, Resolução TSE 23.610)

- Colocação de mesas para distribuição de material e utilização de bandeiras em vias públicas, das 6 às 22 horas, desde que sejam móveis e não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres (artigo 37, §6º, Lei 9.504/97)

- Fixação de adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, no tamanho máximo de 0,5 metro quadrado, desde que a fixação seja espontânea e não haja qualquer tipo de pagamento em troca (artigo 37, §8º, Lei 9.504/97)

- Fixação de adesivos microperfurados de qualquer tamanho no para-brisa traseiro de veículos (artigo 37, §2º, II e 38, §4º, Lei 9.504/97)

 

NÃO PODE

- Utilização de trios elétricos, exceto para sonorização de comícios (artigo 39, §10, Lei 9.504/97)

- Realização de showmícios ou eventos assemelhados (artigo 39, §7º, Lei 9.504/97)

- Confecção, utilização ou distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro brinde que possa proporcionar vantagem ao eleitor (artigo 39, §6º, Lei 9.504/97)

- Fixação de qualquer tipo de propaganda em bens públicos, bens de uso comum, bens particulares a que a população em geral tenha acesso (cinemas, clubes, comércios, igrejas, estádios, ginásios), árvores, jardins, muros, cercas e tapumes (artigo 37, Lei 9.504/97)

- Fixação de 2 ou mais adesivos de 0,5 metro quadrado de forma justaposta, ampliando as dimensões da propaganda

- Derrame de santinhos no local da votação e nas vias próximas, na véspera ou no dia da eleição (artigo 39, §5º, III, Lei 9.504/97)

- Veicular propaganda em outdoors, inclusive eletrônicos, ou outras placas que causem efeito visual de outdoor (artigo 39, §8º, Lei 9.504/97)

DESTAQUE – Todo o material impresso de campanha deve conter a identificação do responsável pela confecção e de quem a contratou, com CNPJ ou CPF, bem como a tiragem.

 

6. TODA PROPAGANDA ELEITORAL

DEVE

- Ser veiculada com responsabilidade, inclusive quanto ao compartilhamento de notícias e conteúdos, que devem ser feito apenas depois de se verificar a presença de elementos que permitam concluir pela sua fidedignidade (artigo 9º, Resolução TSE 23.610)

- Estar devidamente identificada, contendo o nome do candidato e de seu vice e o nome do partido e da coligação (com a legenda de todos os partidos que a compõem) (artigos 242 do Código Eleitoral, 6º, §2º e 36, §4º, Lei 9.504/97)

- Ser realizada exclusivamente em língua nacional

 

NÃO DEVE

- Veicular qualquer tipo de preconceito ou discriminação (artigo 22, I, Resolução TSE 23.610)

- Conter propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime e a ordem política e social (artigo 22, II, Resolução TSE 23.610)

- Provocar animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis (artigo 22, III, Resolução TSE 23.610)

- Incitar atentado contra pessoas ou bens, ou instigar a desobediência coletiva e o descumprimento da lei de ordem pública (artigo 22, IV e V, Resolução TSE 23.610)

- Oferecer, prometer ou solicitar dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem pessoas de qualquer natureza (artigo 22, VI, Resolução TSE 23.610)

- Perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de aparelhos sonoros (artigo 22, VII, Resolução TSE 23.610)

- Ser realizada por meio de impresso que pessoa inexperiente ou de menor instrução possa confundir com dinheiro (artigo 22, VIII, Resolução TSE 23.610)

- Prejudicar a higiene e a estética urbana (artigo 22, IX, Resolução TSE 23.610)

- Veicular ofensas pessoais que constituam calúnia, difamação ou injúria (artigo 22, X, Resolução TSE 23.610)

- Desrespeitar símbolos nacionais (artigo 22, XI, Resolução TSE 23.610)

DESTAQUE – Propaganda eleitoral é lugar para o debate de propostas e ideias para melhorar as cidades e a vida do povo e não para divulgação de mentiras, ataques ou ofensas pessoais.

 

7. ATENÇÃO COM O DIA DA ELEIÇÃO

PODE

- Manter no ar os sites, blogs e os perfis em redes sociais, veiculando os conteúdos publicados anteriormente (artigo 39, §5º, III, Lei 9.504/97)

- Manter as propagandas veiculadas durante a campanha, como os adesivos em veículos e bens particulares.

- Manifestação isolada e silenciosa do eleitor, que poderá votar usando camiseta com as cores do partido, botons, adesivos ou outros adereços que identifiquem sua preferência.

 

NÃO PODE

- Utilização de alto-falantes, amplificadores de som e a promoção de comícios, passeatas ou carreatas (artigo 39, §5º, I, Lei 9.504/97)

- Arregimentação de eleitores e realização de propaganda de boca de urna, seja abordando os eleitores, seja distribuindo santinhos e outros materiais (artigo 39, §5º, II, Lei 9.504/97)

- Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e seus candidatos (artigo 39, §5º, III, Lei 9.504/97)

- Publicar novos conteúdos ou impulsionar qualquer conteúdo nas aplicações de internet (artigo 39, §5º, IV, Lei 9.504/97)

 

TEXTO: ASSPRES TRE/PR

Fonte do texto: https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-pr/2020/Setembro/confira-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-na-propaganda-eleitoral